Postado por: Carlos Henrique
Data: 08/07/2020

Andrey Cavalcante:

“É preciso enfrentar
uma crise de cada vez”

Um solene puxão de orelhas nas autoridades foi aplicado pelo ex-presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante em um artigo no qual anuncia a recuperação de sua avó, de 92 anos, que recebeu alta depois de 21 dias na UTI, em tratamento contra o Covid/19. Ele defendeu a necessidade de compaixão e empatia para salvar vidas e disse ter sido testado positivo para o coronavirus, mas conseguiu recuperar-se com tratamento domiciliar.

Andrey selecionou exemplos de sucesso no combate à pandemia em vários municípios – inclusive Manaus – para cobrar atitude e humildade das autoridades. Salientou que a união de esforços e o tratamento precoce é comprovadamente o melhor caminho para vencer o vírus. Mas acredita ser preciso atacar uma crise de cada vez: primeiro a crise sanitária, em seguida a recuperação da economia e, por fim, a política. Leia o artigo:

Compaixão e empatia
Andrey Cavalcante

“Se nossa vida começa e termina com a necessidade de afeto e cuidados, não seria sensato praticar amor e compaixão enquanto podemos?” O pensamento, atribuído ao Dalai Lama, é o que de mais próximo me ocorre para expressar minha incontida alegria ao anunciar o restabelecimento de minha avó, Maria Inácia da Silva, que conseguiu vencer o Covid/19. Ela deixou ontem a UTI, depois de 21 dias de luta contra esse vírus insidioso, responsável pela maior tragédia que já se abateu sobre o país. Agradeço a Deus pela recuperação daquela mulher, forte nos seus 92 anos, minha segunda mãe. E agradeço a Deus e aos amigos, que se uniram em orações por seu restabelecimento.

Também testei positivo para o coronavirus, mas consegui me recuperar com tratamento medicamentoso, sem necessidade de internação. Sinto-me, porém, na obrigação de manifestar minha profunda solidariedade a tantas famílias devastadas pela endemia, com a perda de entes queridos e proibidas inclusive de acompanhar o sepultamento. Ou das condições de prover seu sustento, com a severidade das medidas de isolamento social necessárias para conter o avanço da contaminação. Mais lamentável ainda é constatar que, apesar dos esforços das autoridades, continua dramático o crescimento do número de óbitos, 12 apenas nesta terça-feira, o que elevou para 506 o número de vidas rondonienses ceifadas pela pandemia.

Há que se observar, contudo, que alguns municípios têm conseguido efeitos significativos no combate ao vírus. Em Manaus, que há relativamente pouco tempo ocupava o noticiário nacional com o trágico sepultamento de vítimas em vala comum, o presidente do grupo hospitalar Samel, Luis Alberto Nicolau, anunciou, em vídeo distribuído na segunda-feira, estar muito perto o fim da pandemia no município. Em Nova Mamoré, que aplicou medidas de isolamento apenas parcial, foram registrados 340 casos positivos, todos tratados em domicílio, e cinco mortes. Muito próximo e com acesso obrigatório por Nova Mamoré, o município de Guajará-Mirim registrou 1.540 casos, com 54 óbitos.

O teste domiciliar explica o sucesso do combate à pandemia feito pela Prefeitura de São Caetano do Sul, em parceria com a universidade municipal (USCS), que fortaleceu os cuidados oferecidos na atenção primária à saúde (APS), a porta de entrada do SUS. O mesmo processo é orientado pela médica mineira Raissa Soares em vídeo que obteve grande repercussão nas redes sociais. Ela chama a atenção para a estratégia adotada, em Porto Seguro, onde trabalha: “O segredo está no PSF (Programa de Saúde da Família)” - ensina. “As equipes fornecem medicamentos já nas visitas domiciliares com a simples manifestação de sintomas de gripe. A pessoa é registrada para acompanhamento e informada sobre como evitar o contágio de toda a família. Com isso, conseguimos conter a doença na fase inicial, cujo tratamento é mais rápido e barato”.

Observa-se que há pontos convergentes em todos esses exemplos de sucesso: mobilização, união, atitude e tratamento precoce. É fundamental a mobilização de todos para a superação de uma crise de cada vez. A atuação bem sucedida no combate à pandemia permite afastar o verdadeiro pavor causado pela perspectiva de contaminação. A partir daí, superada a crise sanitária, pode-se usar a mesma mobilização para romper a crise econômica e, quem sabe, enfrentar satisfatoriamente a crise política depois disso.

Como fazer isso? Que tal usar de compaixão e empatia? Basta olhar todos os lados de uma situação e compreender que cada um tem seus motivos, dores, dificuldades e sentimentos. Augusto Cury aconselha humildade e perseverança. Assim, “quando você errar o caminho, recomece. O sucesso não é exclusividade de quem tem uma vida perfeita, mas de quem sabe usar as lágrimas para irrigar a tolerância. Usar as perdas para refinar a paciência. Usar as falhas para lapidar o prazer. Usar os obstáculos para abrir as janelas da inteligência. Jamais desista! De si mesmo ou das pessoas. Pois a vida é um obstáculo imperdível, ainda que se apresentem dezenas de fatores a demonstrar o contrário”.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 01/07/2020

Sesau tenta combater
vírus com política.
E falha em ambos

No momento em que o país atinge o dramático número de 60 mil vidas perdidas para o vírus, a gravidade da situação rondoniense na crise sanitária provocada torna quase consensual a inoperância das autoridades governamentais no enfrentamento do problema. Não fosse isso, o estabelecimento do novo protocolo de isolamento não teria que ser definido no judiciário, onde a única voz dissonante na audiência de conciliação foi exatamente a do titular da Sesau. Fernando Máximo, Irredutível na defesa da liberação das atividades econômicas, foi a única voz a desprezar os riscos de um sistema de saúde impotente, especialmente na capital.

Depois de impor à população quase quatro meses de idas e vindas de um isolamento mal planejado e pessimamente executado, sem acompanhamento de providências para evitar o colapso da rede hospitalar, o estado claramente se acovardou diante das pressões até justificáveis de lideranças empresariais, assombradas pelos riscos de uma quebradeira generalizada. E optou por literalmente “deixar correr”, mesmo sabendo que faltam leitos hospitalares, médicos e medicamentos. Faltam, principalmente, planejamento e competência. O governador Marcos Rocha ainda não percebeu que, nesse momento, não basta ser “amigo” do presidente: é preciso atitude!

O que aparentemente acontece é que, entre a vida da população e as perdas político-eleitorais, o governo tenha optado pelo caminho que acredita mais fácil: a política. Não é. A começar pelo trancamento da pauta na Assembleia, por inconformismo dos deputados pelo fechamento do comércio em municípios nos quais consideram desnecessária a providência. Outro reflexo dessa atitude foi ignorar a experiência e capacidade de planejamento nacionalmente reconhecidas do ex-secretário de saúde, Williames Pimentel, que não se negaria a colaborar, caso fosse convidado.

Mas em lugar de usar sua capacidade técnica nos esforços para combater o vírus, o que o governo do estado fez foi barrar, há 15 dias, o acesso de Pimentel à reunião com o ministro interino da saúde, Eduardo Pazzuelo no Palácio Rio Madeira. O ex-secretário, que representava o senador Confúcio Moura, presidente da comissão de fiscalização dos recursos no combate ao Covid, havia sido convidado para o encontro pela própria assessoria do ministro. O próprio governador reconheceu mais tarde a patacoada, mas sua manifestação ficou parecida com a do caçador que culpa a cachorrada.

Ou poderia haver outra interpretação na deplorável tentativa anterior de atribuir à população e a governos anteriores a responsabilidade pelo próprio imobilismo? O secretário sugeriu, após um ano e meio de governo, que a culpa pela falência do sistema hospitalar é da "herança maldita" do governo anterior, o que equivale a uma confissão de culpa. "Pegamos Rondônia como um dos piores lugares do Brasil em leitos" – disse o titular da Sesau na nota que admitiu a falência do sistema – “Estamos no limite do limite” – e atribuiu a responsabilidade à população: “infelizmente, observamos que tem muita gente não seguindo as recomendações" (sic).

Fernando Máximo não pode nem mesmo pretextar ignorância, já que o governo recebeu de Pimentel, ainda na transição, um detalhado relatório de atividades que condensa todo o período das gestões Confúcio Moura/Daniel Pereira, além de terem sido franqueadas, à comissão de transição, visitas a todos os hospitais da rede pública. Ao mesmo tempo foram realizadas licitação/aquisição de R$ 20 milhões em insumos e medicamentos para atender ao novo governo, para não permitir a descontinuidade do tratamento ao público na mudança de governo. Mas há registros de que, em 2019, o governo do estado investiu 40% menos em medicamentos que nos outros anos do governo anterior.

O ex-secretário Williames Pimentel foi inclusive destaque nacional em matéria da Globo News, que abordou a redução de número de leitos hospitalares em todos os estados. A exceção foi justamente Rondônia, que incorporou à rede pública 853 novos leitos, inclusive de UTI. Foi um crescimento substancial, da ordem de 32%. O estado possuía 2.673 leitos e passou a contar com 3.326. Mesmo em leitos de UTI o estado ficou então com 174, acima da média nacional de 150 leitos, segundo o Ministério da Saúde.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 27/06/2020

O império do absurdo
Andrey Cavalcante

Quem detém o monopólio legal da força não pode esquivar-se aos limites da lei. Sob pena de assemelhar-se criminosamente à criminalidade para cujo combate lhe é atribuída a responsabilidade. Foi, em síntese, exatamente o que ocorreu na quarta-feira, 24, em uma residência na rua Três Irmãos, no bairro Jardim Santana, em Porto Velho. Uma equipe do Denarc, encarregada de cumprir mandado de busca e apreensão no local, despiu-se da condição de autoridade policial para portar-se como um grupo de milicianos ao reagir com violência e expulsar o advogado que se apresentou, legalmente constituído e claramente identificado, para acompanhar o trabalho.

Ao ignorar deliberadamente o que estabelece a constituição no artigo 133, que dispõe sobre a essencialidade da advocacia, e a lei 8.906/94, que criminaliza a violação às prerrogativas dos advogados, os policiais do Denarc agiram como criminosos comuns. O poder que lhes foi conferido para atuar no cumprimento da lei foi usado para transgredi-la, na tentativa fracassada de transformar o advogado em testemunha. Inconformados com a recusa, passaram a agredi-lo, com empurrões e gritos, para, de forma arrogante e escancaradamente truculenta, colocá-lo para fora do ambiente, tudo na presença de inúmeras testemunhas e fartamente documentado em vídeo.

O episódio exige que os policiais, inclusive o delegado, que endossou sua atitude, sejam rigorosa, exemplar e até didaticamente punidos, sob pena de ser definitivamente instalado aqui o império do absurdo ou território sob o domínio de milícias, como acontece no Rio de Janeiro. A ninguém é dado desconhecer a lei, pelo que os envolvidos não podem pretextar, em sua defesa, a mesma ignorância que exibiram no abuso arrogante de força para os moradores que se aglomeravam em frente à residência na qual se desenvolviam as buscas. Um dos agentes chegou inclusive a exibir todo o seu desprezo pela figura do advogado, ao afirmar que tem “cinco irmãos advogados” o que, se verdadeiro, denota apenas sua incapacidade de aprender, com a convivência, que as prerrogativas da advocacia destinam-se exatamente à proteção do advogado constituído do abuso de poder praticado contra o cidadão constituinte.

É difícil crer que ninguém aprendeu coisa alguma por aqui com as manifestações fartamente noticiadas contra a violência policial que, apesar da pandemia, mobilizaram multidões nos Estamos Unidos. A ponto de colocarem em risco o projeto de reeleição do presidente. De nada lhe serviu exibir a Bíblia em uma das mãos quando a população sabia que a outra comandava os fuzis. O que não se divulgou com tamanha intensidade é que a violência policial é muito mais grave no Brasil do que nos EUA. Dados da Anistia Internacional indicam, para um grupo de cem mil habitantes, um índice de letalidade de 5,5 mortos em São Paulo, enquanto o índice da polícia estadunidense é de 0,63 mortos. E o que ocorre no sudeste brasileiro não é diferente do restante da federação.

Já é passada a hora da população merecer tratamento mais respeitoso das forças de segurança. O cidadão não pode ficar refém dos humores policiais, sob pena da vida humana ser colocada em permanente risco. A OAB Rondônia não vai admitir que esse caso e todos os demais caiam no esquecimento. Ou seja diagnosticado como “caso isolado”, o que definitivamente não é. Isso fica claro na nota oficial assinada pelo presidente Elton Assis, que manifesta a indignação da OAB contra a agressão covarde, por um grupo de policiais, ao advogado que representava seu cliente no momento da prisão.

E manifesta a disposição de adotar “as medidas cabíveis em todas as esferas e instâncias visando identificar, apurar e punir os agentes violadores de direitos fundamentais e das prerrogativas da advocacia”. Nesse sentido, a Comissão de Defesa das Prerrogativas destacou um grupo de membros para prestar a imediata e integral assistência ao advogado agredido, inclusive para desmascarar a tentativa de transferir para a vítima a responsabilidade por sua truculência. Mas a falsa acusação de ofensas da parte do advogado foi imediatamente desmentida pelo vídeo gravado de todo o desenrolar dos fatos.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 25/03/2020

Perícia técnica comprova

farsa em denúncia

contra o DNIT. PF não
investigou e enganou a justiça

E agora? A quem responsabilizar pelos buracos, atrasos, acidentes, vítimas e prejuízos? Quem vai pagar pela antropofagia moral dos técnicos do órgão?

Não é a Brasília que o presidente da Assembleia, Laerte Gomes, deve encaminhar sua queixa contra o estado de conservação das rodovias federais em Rondônia, que classificou de "uma vergonha" em entrevista ao radialista Fábio Camilo, do programa "A Hora do Povo", da rádio Rondônia. Ele deve se queixar ao juiz da 3ª Vara Federal de Porto Velho, induzido ao erro por denúncia comprovadamente falsa da Polícia Federal, conforme atesta análise técnica especializada, produzida, com fartura de detalhes, pela Dynatec do Brasil, de capacidade internacionalmente reconhecida.

A denúncia que deu origem à "Operação Mão Dupla", em 04/07 2019, partiu da engenheira Fabiana Griz de Góes Cavalcanti, logo após o despacho de 01/07, que determinou seu afastamento da coordenação do contrato de supervisão da Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda, por insuficiência de capacitação técnica. Acatadas, precipitadamente e sem qualquer investigação, pelo delegado Juliano Fumyo Yamakawa, as acusações foram agora totalmente desmentidas. Ele lastreou as acusações de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e corrupção ativa, exclusivamente na denúncia forjada por vingança pela engenheira. E alimentou a sanha punitiva e antropofágica do público com a reputação dos acusados.

A justiça negou a prisão preventiva, mas determinou o afastamento dos acusados. Com isso, a coordenação da superintendência rondoniense ficou acéfala e acabou submetida às decisões de Manaus, com paralisação das obras em andamento e supressão de projetos em tramitação. Pelo menos quatro meses de trabalho fora do período de chuvas foram perdidos e os resultados são sentidos agora. Tudo isso em função do açodamento de um delegado que não se deu nem mesmo ao trabalho de consultar, no SEI/DNIT, pelo menos os inúmeros despachos contra a denunciante. E agora? A quem responsabilizar pelos buracos, atrasos, acidentes, vítimas e prejuízos? Quem vai pagar pelo linchamento moral dos técnicos do órgão?

Como não considerar que até agora, passados nove meses do tonitroante anúncio da Operação Mão Dupla, a investigação da Polícia Federal não avançou um milímetro nessa estrada, porque claramente embasada em denúncia falsa. O relatório pericial, sobejamente documentado com fotografias em rigorosamente todos os trechos rodoviários objeto de contratos de manutenção e recuperação, demonstra, por exemplo, ser absurda a denúncia de camada asfáltica de apenas dois centímetros anunciados à imprensa pelo delegado.

O relatório da Dynatest é de domínio público e qualquer pessoa pode acessá-lo no sei-DNIT/consultapublica. O documento mostra que em todas as rodovias inspecionadas os serviços de reparos localizados (remendos e tapa buracos) têm espessura variável entre 5cm e 10cm, rigorosamente dentro do que estabelecem as normas técnicas do DNIT. Ou seja: a simples verificação preliminar do conteúdo da denúncia teria comprovado a falsidade das informações. E não seria corrompido o trabalho de combate à corrupção.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 14/03/2020

Eleições 2020:

Candidato Fernando Máximo
pode ter apoio de
Marcos Rocha e Bolsonaro

A considerar o que circula na imprensa, o secretário de Estado da Saúde, médico Fernando Máximo, está definitivamente contaminado pelo vírus da política. Para confirmar aquilo que já se especulava há tempos, está anunciada sua filiação ao Patriotas, com o compromisso de disputar a Prefeitura de Porto Velho. Ele inaugura sua participação política com credenciamento capaz de colocá-lo entre os postulantes de ponta na disputa. É que além de um trabalho bem avaliado na pasta que comanda, ele é, agora comprovadamente, o indicado do governador Marcos Rocha - que deve também migrar para o Patriotas - e leva consigo nada menos que o nome da primeira dama, Luana Rocha, secretária titular da SEAS.

Não é pouca coisa. Especialmente porque a amizade de Marcos Rocha com Bolsonaro, confirmada inclusive com um "agrado" de R$ 100 milhões do Ministério da Saúde para o governo de Rondônia/Sesau, pode solidificar a candidatura com uma simples manifestação de apoio do presidente, como aconteceu com a campanha vitoriosa do próprio governador. Não se pode, afinal, desconsiderar o poderio eleitoral que Bolsonaro mantém assegurado em Porto Velho. Ponto para o "Patriotas", que poderá ainda, em caso de vitória do candidato, facilitar a vida do futuro prefeito com uma forte bancada na Câmara dos Vereadores, além de vitórias expressivas nas demais regiões do estado.

É claro que Fernando Máximo não pode descuidar da atenção a alguns gargalos que podem prejudicar a avaliação de seu trabalho na Saúde. Um deles já tem solução encaminhada: o novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia - Heuro, que irá substituir o atualpronto-socorro João Paulo II. A outra pendência é a lavanderia do Hospital de Base, um problema menor e de solução razoavelmente fácil, que no entanto afeta diretamente milhares de pacientes e servidores, especialmente nesse momento de elevado risco do pandêmico Coronavirus.

Convém observar que em ambos os casos o encaminhamento de soluções irá inclusive repercutir favoravelmente na avaliação do trabalho do governo e da candidatura de Fernando Máximo. É o caso do novo Heuro, que será construído nos moldes adotados pelo Tribunal de Justiça, o sistema Built to suit (BTS), que livra o estado do pesado investimento e da geralmente reduzida confiabilidade da qualidade e prazos das obras públicas. E tem conclusão contratualmente definida. No caso do TJ ela foi inclusive antecipada.

Em relação à lavanderia do HB, que atende precariamente a toda a rede pública estadual de Porto Velho, o que é problema pode ser convertido em virtude. É preciso, claro, que a Sesau pare de investir na atividade meio - lavagem de roupas, para a qual não tem, comprovadamente, qualquer aptidão - e passe a se dedicar àquilo que é sua especialidade e atividade fim: saúde.

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O secretário terá, além disso, a oportunidade de transformar o imenso espaço ocupado hoje pela lavanderia em uma enfermaria com algo em torno de 50 leitos exclusivamente destinados à traumatologia para casos de elevada complexidade - coisa que o Hospital de Base não possui. Isso poderia desafogar o João Paulo II e o futuro Heuro, em favor da rotatividade que o setor de urgência e emergência exige.

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