Postado por: Carlos Henrique
Data: 12/07/2017

Idiotia litúrgica

Ao receber Joesley Batista, personagem heróico no remake do folhetim "O rei do gado", que a Globo sonha em exibir em novo horário, na sessão do "Já vai tarde" - com participação especial de Rodrigo Janot, Edson Fachim e Carmem Lúcia, figuração do Congresso e de todo o PT - o presidente Michel Temer incorporou a idiotia à liturgia do cargo.

E Rodrigo Maia, ávido por credenciar-se à titularidade da presidência e levado no bico pela Globo, que certamente lhe terá prometido apoio à reeleição em troca de alguns "pequenos favores", já demonstra possuir virtudes capazes de qualificá-lo como um idiota completo. Não é que o infeliz pimpolho publicou no Twitter, logo após a vitória da reforma trabalhista no Senado, que “A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”?

Será que ele não sabe que medida provisória independe de reconhecimento da Câmara? Os deputados podem, em votação no Plenário, aprovar ou rejeitar a MP. Mas desconhecer, somente o imbecil. Pode ser, claro, que ele está convencido de que imbecis somos todos nós.

Para quem não sabe, Idiotia é, para a psiquiatria, o grau mais elevado da tríade oligofrênica, e os indivíduos portadores possuem o menor grau de desenvolvimento intelectual. A palavra idiota, do do grego idiótes, referenciava-se originalmente apenas ao homem privado em oposição ao homem de estado. Está lá, na Wikipédia.

Julian de Ajuriaguerra definiu a idiotia como uma forma grave de dano cerebral que deixa o indivíduo com comportamentos equivalentes ao de uma criança com dois anos (idade mental), situando-se na escala de QI com valores iguais ou inferiores a 20. Ele foi além, ao comparar o sistema nervoso do idiota completo em situação de inferioridade ao muitos animais, tais como répteis, com quem podem ser comparados em relação ao volume ou relação massa cerebral/massa corporal e complexidade do sistema nervoso.

Como se pode observar, o termo ajusta-se à perfeição às atitudes de ambas as figuras nesta crise. Por isso a Globo se sente capaz de lhes passar "no beiço".

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 20/06/2017

Transposição
Elton Assis diz que estado

não pode aceitar rombo

mensal de R$ 30 milhões

“Rondônia é um dos raros estados da União com as contas equilibradas, pagamento de servidores dentro do mês trabalhado e taxas de crescimento sempre positivas - uma contribuição significativa para a recuperação da economia nacional. Pode e deve, portanto, cobrar reciprocidade do governo federal na questão da transposição, solidamente amparada em lei. O estado, por conta da morosidade e descaso de Brasília, sofre prejuízos mensais de pelo menos R$ 30 milhões. É preciso forte mobilização, inclusive do Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e outros, para cobrar isso. Da mesma forma há que insistir junto ao TRF1 para julgamento de recursos protelatórios da União nas decisões de primeiro grau favoráveis aos servidores”.

Ao comentar – e aplaudir - ontem a iniciativa governamental de promover nacionalmente o estado de Rondônia como forma de atrair investimentos capazes de agregar valor à produção local, o advogado Elton Assis, lembrou que o estado precisa combater em todas as frentes para a obtenção do sucesso esperado. Ele considera estar havendo certa apatia ou omissão em relação a uma questão que tem causados prejuízos incalculáveis ao estado: a transposição dos servidores. E defende a mobilização permanente do governo, parlamentares, instituições, entidades civis organizadas e público de maneira geral, posto que os efeitos da transposição afetam a todos os rondonienses e não apenas os estimados 30 mil servidores beneficiados. É claro que todo o estado poderia ser beneficiado com uma economia mensal de pelo menos R$ 30 milhões na folha do governo, dinheiro que poderia ser investido em setores tão carentes, como segurança, por exemplo.

- A União reconhece administrativamente o direito à transposição apenas dos servidores da administração Direta, vinculados ao Executivo, contratados até 15 de março de 1987. Mas deixa de lado milhares de servidores da administração indireta, legislativo, judiciário, tribunal de contas, ministério público ente outros, além dos servidores contratados entre 1987 e 1991, período em que a União custeou a folha de pagamento do Estado de Rondônia. Isso, sem contar os servidores que por algum motivo tiveram os contratos suspensos, realizaram concursos internos ou ascenderam por meio de concurso público para outras funções sem descontinuidade na prestação de serviços – observa ele.



Para Elton Assis são incalculáveis os prejuízos impostos ao estado, não apenas pelo retardamento injustificável da inclusão em folha dos processos apreciados e deferidos, mas pela regulamentação deliberadamente equivocada do texto da Emenda 60/2009. Os servidores das categorias aqui elencadas já foram objeto de ações judiciais favoráveis ao reconhecimento de seu direito à transposição para a folha da União. Mas recursos ainda aguardam julgamento no TRF1. “É uma frente de luta que não pode ser desconsiderada, pois que estão sendo diretamente tolhidos os direitos e esperanças de milhares de famílias que dedicaram toda uma vida à consolidação de nosso estado. Sem contar que indiretamente toda a população de Rondônia é afetada, pois milhões de reais que poderiam ser destinados a investimentos são consumidos pela Folha” – lembra.

- Não se pode esquecer que também na esfera parlamentar estamos caminhando lentamente, quando muito a reboque dos deputados e senadores dos estados do Amapá e Roraima. Os textos legislativos aprovados no Congresso Nacional até o momento, atendem apenas servidores daqueles estados e excluem os rondonienses. Exemplo disso é a PEC 199/2016 que “altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-territórios ou dos estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências”. É necessário um forte empenho de nossa bancada para votação dos destaques que visam a inclusão dos servidores de Rondônia.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 13/04/2017

Transposição:

União prejudica RO
e 30 mil servidores

O estado de Rondônia e pelo menos 30 mil famílias de servidores ativos, inativos e pensionistas, dos municípios, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, empresas públicas e autarquias, contratados até 1991, estão sendo vítimas de usurpação criminosa de direitos pelo governo federal, desde a promulgação da emenda constitucional que trata da transposição. São recursos que deixam de ser aplicados em setores críticos sempre carentes, como educação, saúde e segurança. É dinheiro que poderia circular mensalmente no estado, para fortalecer ainda mais a economia, mas é deliberada e sistematicamente desviado por um governo que se mostra mau cobrador – consideradas as dívidas bilionárias até de instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco com a Previdência – e péssimo pagador.

A avaliação é do advogado Elton Assis, que assina diversas ações judiciais para exigir da União por via judicial aquilo que o governo central tem o dever de cumprir por determinação constitucional. Ele afirma que “o governo federal pratica um federalismo de mão única em relação aos estados: exige compromissos draconianos, na exata expressão cunhada por Dêmades, para quem "as leis de Dracon tinham sido escritas com sangue e não com tinta", para socorrer os estados com o parcelamento das dívidas federais. Mas se esquiva criminosamente de honrar as próprias obrigações estatuídas em lei. Prova disso é a relutância de Michel Temer em cumprir o que estabelece a emenda constitucional que trata da transposição, promulgada com sua própria assinatura, como então presidente da Câmara.

Especialista em Direito do Trabalho, Elton Assis afirma que a União impõe, com isso, uma insuportável e irreparável punição a um dos entes federados que mais tem contribuído para a recuperação da economia nacional. E atinge principalmente aqueles aos quais foi apresentada a esperança de uma vida melhor para cada família. “Não são devaneios ou quimeras. O que Rondônia exige já foi concedido sem traumas aos servidores do Amapá e Roraima em igual situação. A justiça considera que a efetiva consolidação do novo estado federado aconteceu com a eleição do primeiro governador, em 1987. Mas a união continuou a efetuar o pagamento integral da folha do estado até 1991, pelo que todos aqueles servidores têm direito a integrar os quadros federais”.

As restrições e cerceamentos impostos por via administrativa reduziram para dez mil o número de beneficiados. Mas desde a promulgação da Emenda nº 60, em novembro de 2009, foram analisados apenas esses dez mil processos, com aptidão reconhecida de sete mil servidores. E até hoje somente dois mil deles passaram a integrar a folha da União, tamanha a morosidade dos procedimentos. “E não há a menor esperança de que Rondônia possa ser ressarcida desse imenso prejuízo que atinge cada cidadão, pois que recursos que poderiam ser aplicados em ações governamentais são destinados à folha de pagamentos. Sucessivas vitórias já foram obtidas na Justiça pelos servidores, mas os recursos ao STJ têm procrastinado a consolidação de seu direito” – concluiu.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 24/03/2017

DNIT garante

R$ 1 bi para RO

Os recursos serão aplicados em 12 projetos de restauração rodoviária. O edital do primeiro lote já foi publicado

Além de investimentos superiores a R$ 1 bilhão a serem aplicados em 12 projetos de Conservação, Restauração e Manutenção – CREMA – de rodovias, o Ministério dos Transportes já assegurou que quatro das obras federais em andamento no estado estão inseridas na relação de 53 outras (número que pode chegar a 60) em todo o país programadas para conclusão até o próximo ano. Com o contingenciamento orçamentário decorrente da crise econômica, o Ministério está priorizando aquelas que estão em execução, que atendem mais fortemente aos anseios da comunidade e de maior importância para a economia. Com isso, a ponte sobre o rio Madeira no distrito de Abunã, em Porto Velho, os viadutos da capital rondoniense, a BR-429 e a BR-425, que liga Guajará Mirim à BR-364 terão recursos assegurados, para continuidade e conclusão.

A informação é do superintendente do DNIT, engenheiro Sérgio Mamanny, que percorreu na última semana as rodovias federais em Rondônia na visita de inspeção realizada por uma equipe do Ministério dos Transportes e DNIT/Brasília em visita técnica ao estado. Acompanhados pelo assessor especial do ministro Maurício Quintella, Miguel de Souza, o grupo foi integrado pelo diretor de Recursos Rodoviários e Hidroviários do Ministério, engenheiro Paulo Sérgio Souza Silva, além do engenheiro Pedro Bastos, coordenador de Manutenção Rodoviária e pelo engenheiro José Carvalho, coordenador de Construção Rodoviária do DNIT. A idéia, segundo Miguel de Souza, foi colocar os técnicos, aos quais compete a decisão sobre as obras, em contado com a realidade rondoniense, de forma a que eventuais entraves possam ser superados. A equipe reuniu-se com os empresários responsáveis pela execução das obras, para identificar a eventualidade de problemas que possam comprometer a programação do Ministério, num encontro que foi considerado bastante produtivo.

Sérgio Mamanny e Miguel de Souza lembram, contudo, ser necessário reconhecer, por absoluto merecimento, o esforço desenvolvido pelo deputado Luiz Cláudio e toda a bancada rondoniense para assegurar viabilidade e continuidade das obras já em andamento, apesar da trágica realidade econômica que o país atravessa. O superintendente do DNIT disse também que, graças ao empenho dos parlamentares e dos técnicos do órgão, o primeiro dos 12 projetos CREMA já está sendo licitado e outros três devem entrar na pauta até julho. Ao todo, serão licitados seis projetos em 2017 e outros seis em 2018, todos para execução de um a cinco anos e vão atingir principalmente a BR-364, com seis lotes, além das rodovias BR-435 e BR-421, com um lote cada uma e a BR-429, com quatro lotes.

Rondônia ainda mereceu a atenção do governo federal para a execução das obras das pontes de Ribeirão e Araras, na estrada de Guajará, um compromisso assumido pelo ministro em sua última visita ao estado. Isso vale também para o elevado da Rua Três e Meio, já perto da conclusão. O projeto das pontes deve ser liberado para licitação nos próximos dias e a assinatura de contrato, bem como a ordem de serviço devem sair até julho. Com isso, por sugestão de Miguel de Souza, as velhas pontes de ferro da Madeira Mamoré deverão ser restauradas para funcionar apenas como ponto turístico, por sua importância histórica. E o velho gargalo, que ofusca a beleza da nova BR-425, totalmente remodelada inclusive com asfalto emborrachado – a única do estado – deixará de existir.

Os recursos para os trabalhos de manutenção da BR-364, que as chuvas torrenciais do inverno amazônico somadas ao grande volume de tráfego pesado deixam alguns trechos em situação bastante precária, vão permitir intervenções mais robustas em todo o leito da rodovia. Isso não significa, porém, segundo o coordenador de Engenharia do órgão, engenheiro Alan Lacerda, que as esperadas correções de curvas, trevos nas interseções e implantação de terceira pista possam sair agora. Será necessária, segundo ele, forte mobilização das bancadas federais de Rondônia e Acre para que numa próxima etapa possam ser conseguidas tais melhorias. Ele sugere, da mesma forma, que as bancadas concentrem esforços na defesa da duplicação da rodovia, única forma de assegurar condições ideais de trafegabilidade e segurança para os usuários, considerando tratar-se da única via de escoamento da produção rondoniense.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 25/08/2016

Jogos Intermunicipais:
Rondônia importa

atletas do MT

Equipes inteiras de judocas do Mato Grosso estão sendo importadas para participar dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR, que começam dia 2 de setembro em Ji-Paraná. Patrocinados pelo estado, os jogos, segundo o regulamento, deveriam estar restritos à participação de atletas dos municípios rondonienses. O artigo 5º do regulamento estabelece que os jogos têm por finalidade “reunir atletas e profissionais do estado de Rondônia”. Não é o que acontece. Os organizadores municipais privilegiam equipes inteiras e até técnicos do Mato Grosso em detrimento dos atletas locais. O mais grave é que as autoridades rondonienses acham isso “normal”.

Não é normal. Antes um absurdo, na opinião do sensei Marcos Grutzmacher, titular da Associação Esportiva Universo, a quem vários judocas já recorreram para protestar. Para ele, os recursos do estado deveriam ser aplicados no estímulo ao desenvolvimento dos atletas rondonienses. O estado, já carente de atividades esportivas, não pode se dar ao luxo de patrocinar atletas do Mato Grosso. Mais grave ainda: a “importação” é escancarada no município de Ji-Paraná, onde o cargo de titular da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo é ocupado pela presidente da Federação Rondoniense de Judô, Seloi Totti.

- Isso, na verdade, é absolutamente imoral – observa o sensei, para acrescentar que “estou falando sobre a situação do judô, modalidade sobre a qual alguns atletas de Porto Velho comprovaram o fato ao confrontar as listas de inscrição com as do campeonato regional da Confederação Brasileira de Judô e até com páginas dos atletas no Facebook.” Mas isso pode ser considerado “normal” também em outras modalidades esportivas. Os atletas rondonienses podem se inscrever por outros municípios, mas terão que pagar as despesas do próprio bolso.

Por seu lado, os “convidados” com certeza terão direito, no mínimo, a transporte, alimentação e estadia, o que pode elevar a gravidade do caso. Se dos atletas locais é exigida comprovação de residência no ato da inscrição, qual será o procedimento em relação aos matogrossenses? Se forem forjados atestados ou declarações de residência, começa aí a ser configurada falsidade ideológica. E uma cuidadosa análise das prestações de contas corre o risco de identificar casos ainda muito mais graves, como peculato.

Grutzmacher observa que as Olimpíadas do Rio de Janeiro evidenciaram o descaso brasileiro em relação às atividades esportivas. “Apesar do desempenho de nossos atletas terem sido superiores aos já conseguidos até agora, eles estão muito distantes das potencialidades de um país continental como o nosso. Falta preparação. Falta estímulo. Falta incentivo à prática esportiva nas escolas, nas quais os nossos jovens poderiam ocupar seu tempo com atividades saudáveis, ao invés de se transformarem em alvo do recrutamento para o crime” – concluiu.

Eis algumas imagens colhidas no Facebook de atletas inscritos no JIR por Ji-Paraná:

Jogos

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