Postado por: Carlos Henrique
Data: 27/06/2018

O pau está quebrando no MDB. Dizem que em razão da rejeição

de Confúcio a Maurão.

Mas a verdade está no fundo partidário de R$ 10 milhões

É claro que, por enquanto, tudo não passa de fuxico. Mas anda pesado o clima no MDB de Rondônia, por conta da disposição de Confúcio Mora de não apoiar a candidatura de Maurão de Carvalho ao governo do estado. O ex-governador está certamente pensando na continuidade do modelo que construiu nos quase oito anos no comando do Executivo. Mas não deixa de se preocupar com o próprio partido, já que as perspectivas de vitória do anunciado candidato emedebista são iguais a zero.

Acontece que Maurão se anuncia disposto a tocar a campanha com recursos próprios, o que representa uma folga muito bem vinda para o caixa do partido, que administra, a comando de Valdir Raupp, os R$ 10 milhões do fundo partidário. Os candidatos a deputados federais e estatuais da legenda aplaudem de pé. Ainda que saibam que muito pouco haverá de lhes caber da partilha é mais uma porta que se abre.

Mas o presidente da Assembleia, que não é necessariamente besta, está em permanente campanha para enquadrar Confúcio Moura, inclusive com a ameaça de negar, com o aval do comando partidário, o registro da candidatura do ex-governador ao Senado, empurrando-o para a disputa de uma cadeira na Câmara Federal. Falar, contudo, é muito fácil, mas vale lembrar, aproveitando o clima de copa do mundo, que é preciso "combinar com os russos". No caso, o time de candidatos à Câmara.

E não é apenas aí que a coisa pega. O MDB precisa de votos. Isso Confúcio tem de sobra, mas insiste em emplacar a candidatura do ex-secretário de Finanças, Wagner Garcia de Freitas ao governo. Porque isso? Porque sabe que Maurão não tem a menor chance e Wagner seria a noiva ideal para o casamento, como vice, na chapa do governador Daniel Pereira, não por acaso atacado diariamente por jornalistas ligados a Raupp.

Confúcio faz, de qualquer forma, a leitura correta do momento político. Pode não ter nada a ver os resultados das eleições suplementares realizadas no Rio de Janeiro, onde a REDE elegeu o médico Dr. Adriano em Cabo Frio e o PV conseguiu a vitória em Rio das Ostras com Marcelino da Farmácia. Ambos os prefeitos afastados são do MDB. Mas pode ser um forte indicativo do humor do eleitorado.

Pode isso, deputado?

Acho que não, pois a lei proíbe antecipação de campanha eleitoral. Isso, contudo, parece pouco importar ao candidato a governador pelo MDB, deputado Maurão de Carvalho. Ele "convidou" os ocupantes de cargos de direção na Assembleia (não é pouca gente) para uma reunião no auditório do partido na última quarta-feira.

No encontro foram distribuídas coordenações e atribuições diversas para cada um na campanha. Que a imprensa nada tenha comentado é até admissível, pois os tempos são bicudos e é bom não arriscar. Mas os adversários e a justiça eleitoral também ficaram curiosamente calados. Da mesma forma que se calaram os servidores coercitivamente "convidados".

Nada existe que os impeça, contudo, de sair dali e dar uma solene banana para o candidato.

Marcação cerrada

Alguém se lembra do que diziam assessores de Raupp sobre uma hipotética fragilidade das finanças estaduais deixada por Confúcio Moura ao sair do governo? Escrevi que a notícia era falsa e que, apesar dos efeitos nefastos da greve dos caminhoneiros, o equilíbrio das contas estaduais é uma realidade.

A melhor resposta ficou, no entanto, por conta do governador Daniel Pereira, que já anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores e todo o cronograma de pagamentos até dezembro. Como disse, não é por aí que Raupp vai conseguir reverter a folgada vantagem dos índices de Confúcio.

Só por curiosidade

A ex-presidente da República, a divertida Dilma Rousseff, se anuncia candidata ao Senado por Minas Gerais e parece estar muito bem nas pesquisas. Tudo estaria bem se ela não tivesse sido condenada à perda do mandato por decisão colegiada da Câmara e do Senado, o que a remete naturalmente para a condição de ficha suja.

Mas o ministro Lewamdowsky armou com Renan Calheiros uma espécie de alforria compensatória para livrá-la ilegalmente da cassação dos direitos políticos por oito anos. E agora? O que diz o TSE? Vai registrar a candidatura?

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 13/06/2018

Perfil do eleitor

Arrisco-me a parecer preconceituoso, mas a realidade brasileira é a que estampa o vídeo que circula no zap, generosamente enviado pelo amigo Leo Ladeia. Ele exibe a dramática realidade do sistema educacional brasileiro. Nenhuma das pessoas entrevistadas aparenta a menor indicação de algum registro sobre as quatro operações aritméticas, mas com certeza todas sabem assinar o nome e possuem título eleitoral. São pessoas assim que, quando consultadas, têm na ponta da língua seu candidato à presidência da república: "Lula".

Tive a oportunidade de experimentar há algum tempo a mesma curiosidade em conversa com feirantes e ambulantes no mercado central de Porto Velho. Encontrei vários vendedores que não têm a menor noção do que vem a ser uma tabuada. Mas todos responderam afirmativamente quando perguntei se saberiam ler. Nenhum deles se admitiu analfabeto. São eleitores e a maioria vota em Lula. E não acreditam quando ouvem que ele está preso. A resposta é invariavelmente: - "É o que dizem por aí, mas não acredito. Ninguém vai preso só por ser candidato, né?" Então?

Limitações da administração desta página impedem a reprodução do vídeo, coisa que oportunamente poderei fazer, logo após a reformulação que está sendo implementada. Mas selecionei uma das conversas que registrei com um vendedor de churrasco. Perguntei quanto custava e ele respondeu: - "Um é três, dois é cinco".
Daí, perguntei se ele poderia fazer três por nove e ele negou. Insisti, então, em pedir quatro por dez e ele quase se irritou: - "Tu é doido, é? Quer me enganar? Se não posso fazer três por nove, como é que vou fazer quatro por dez?"

A verdade é que Lula aparentemente se elege mesmo preso. Basta que lhe concedam o registro. Não é possível? Convém não confrontar a lógica com a realidade brasileira. Já temos deputado preso em regime semi aberto autorizado a trabalhar. Convém você não perguntar aonde para não se aborrecer, pois a resposta é na Câmara. Mais: o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou a manutenção dos direitos e prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República.

Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Se perguntarem por que ao desembargador federal André Nabarrete Neto, que autorizou a medida, ele certamente irá responder que é o que manda a lei. E caso alguém insista que perguntar para que, ele não saberá responder.

Apesar de tudo, a resposta óbvia é: - "Porque no Brasil é assim". Pois não?

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 08/12/2017

Artigo

Cidadania em festa

Elton Assis*

Já disse aqui, ao comentar o projeto de lei que criminaliza a violação das prerrogativas, que seus dispositivos não significam qualquer privilégio para a advocacia nacional: representam, isso sim, garantias ao cidadão de que lhe serão conferidos direitos e proteções na mesma medida que aquelas das quais desfrutam o estado acusador e o estado julgador. É extremamente alentadora a certeza de que você, cidadão, não será representado em um embate judicial por um advogado em prévia condição de inferioridade em relação ao promotor e ao juiz.

Felizmente, para o Brasil, para o estado democrático de direito e para a cidadania, tal entendimento, já consolidado no Senado da República pela aprovação do projeto, recebeu também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara a aprovação de 45 deputados e apenas três votos contrários. Isso significa que o PL 8.347/2017 chegará à votação do Plenário com perspectiva de aprovação por ampla maioria. E com a certeza de que o presidente Michel Temer, constitucionalista nacionalmente reconhecido, haverá de sancioná-lo.

É imperioso esclarecer que o projeto apenas tipifica penalmente a violação dos direitos e prerrogativas dos advogados, bem como o exercício ilegal da advocacia, já definidos pela lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. O relatório do deputado Wadih Damous deixa claro que o projeto pretende também inserir no rol de infrações disciplinares o ato de manter conduta incompatível com o exercício de cargo ou função, administrativa ou não, em qualquer órgão da Ordem, o descumprimento, por leniência, imprudência, imperícia, negligência ou dolo de seu dever, além de regular a tramitação dos processos da OAB.

Tal regulamentação, segundo o relator, é importante para trazer segurança jurídica e observância do devido processo legal, e estão em conformidade com as normas processuais Brasileiras. Essas medidas contribuirão para uma melhor prestação do serviço de advocacia e qualificará ainda mais o seu exercício. Ele lembra que o artigo 282 do Código Penal tipifica a conduta de “exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites, mas deixa de fora a advocacia. A proposta supre a lacuna existente e, nos mesmos moldes, tipifica o seu exercício ilegal.

Em outro eixo de observação, o relatório esclarece que o projeto vem sanar um anacronismo injustificável que há anos persiste no Brasil, em relação à atividade dos profissionais responsáveis pela defesa da cidadania. Às autoridades estatais, é, já há longa data, concedida uma série de mecanismos coercitivos para proporcionar aos profissionais - igualmente indispensáveis ao aperfeiçoamento das instituições democráticas da cidadania - o necessário respaldo para o exercício de suas funções livres de quaisquer constrangimentos. Mas o mesmo não acontece em relação aos prerrogativas dos advogados. É exatamente tal desequilíbrio que o PL 8.347/2017 busca corrigir.

* O advogado Elton Assis é Conselheiro Federal e Ouvidor Nacional da OAB.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 22/11/2017

Artigo

Discussões etéreas

Elton Assis*

No momento em que as autoridades se dedicam a discussões etéreas e rarefeitas sobre ideologias ultrapassadas de direita ou esquerda, a OAB mais uma vez ocupa seu papel histórico em defesa da democracia e da busca, através dela - e dentro do mais rigoroso respeito à constituição, às leis e ao estado democrático de direito - de soluções eficazes para o país. O desvio das atenções do público para um debate fútil, incoerente e anódino que apenas divide o Brasil em correntes antagônicas, certamente com a mira assestada nas eleições de 2018, conduz o país ao momento atual de absoluta perplexidade. Um dito popular lança luz sobre a situação: "Na casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão". Substitua-se "pão" por respeito às leis e teremos um retrato absolutamente claro no Brasil de agora.

Justamente nesse cenário conturbado a o OAB reúne a advocacia brasileira na XXIII Conferência Nacional para debater entre os dias 27 e 30 deste mês. O trema central é "Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. O encontro será realizado em uma área de 60 mil metros quadrados no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo. Para situar com clareza a importância do evento, no qual a OAB reafirma a solidez institucional de que desfruta junto à opinião pública justamente pela fidelidade irrestrita aos princípios constitucionais e democráticos, basta lembrar que foi em um encontro como o que agora se realiza que o então presidente Ernesto Geisel anunciou a assinatura da lei de anistia. Foi na VII Conferência Nacional da OAB, realizada em Curitiba, em 1978. Raymundo Faoro, então presidente nacional da Ordem, recebeu, do senador Petrônio Portela e do ministro Rafael Mayer, comunicado do general Ernesto Geisel que confirmava sua intenção de decretar a Lei de Anistia, como pedia a OAB.

Também por isso o nome de Raymundo Faoro, falecido em 2003, foi escolhido à unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB como patrono nacional do encontro, por personificar a conjuminância de princípios de que a sociedade necessita, a nação espera e o momento exige: serenidade, seriedade, responsabilidade e respeito. Personalidade indiscutivelmente icônica, Raimundo Faoro simboliza, por seu trabalho - referência do estudo do Direito - exatamente tudo aquilo que de melhor a OAB tem historicamente oferecido à sociedade brasileira em toda a sua profícua e proficiente existência: defesa intransigente da constituição, da liberdade, da democracia e do pleno acesso à justiça.

É oportuno salientar, nesse sentido, o que disse o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, no Rio Grande do Sul: "Moral não tem lado, tem princípios. Precisamos de um combate implacável à corrupção em todos os níveis. E precisamos fazer isso de acordo com os termos da Lei. Não há democracia sem política, não há política sem políticos, o que nós precisamos é de homens públicos responsáveis que hajam de maneira que representem o voto que cada um recebeu. A maior arma que nós temos contra a corrupção é o poder e o respeito da Lei. A dicotomia posta entre direita e esquerda não nos levará a lugar algum. Justiça é nos termos da Lei, seja para quem for”.

Será também realizado, durante a Conferência Nacional da Advocacia, o Encontro Nacional dos Ouvidores do Sistema OAB, que contará com palestras do Diretor Tesoureiro do Conselho Federal, Antônio Oneildo Ferreira, do membro honorário vitalício, Cezar Britto e do Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Edson Vismona. O tema central é "Papel institucional da Ouvidoria: atribuições e finalidades. A abertura está programada para às 14h30m do dia 28 com as considerações deste ouvidor nacional e dos ouvidores adjuntos, Alexandre Dantas e Arnaldo de Araújo Guimarães. Em seguida, virão as palestras, manifestações dos ouvidores e debates até o encerramento, programado para às 18:00 horas.

*Elton Assis é Conselheiro Federal e Ouvidor Nacional da OAB

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 22/10/2017

Catástrofe anunciada:
Lago Maravilha:
destruição e morte no Madeira

Texto - Carlos Henrique Angelo
Fotos - Marcos Grützmacher

Não é previsão catastrofista. Mas também não são necessários bola de cristal, dotes mediúnicos divinatórios ou premonição para perceber o perigo iminente: a barreira de contenção natural, que retém as águas do Lago Maravilha quase dez metros acima do nível do rio Madeira desde a histórica enchente de 2014, não chega a 30 metros no ponto mais crítico. E a água do lago percola por baixo de uma camada de aproximados dois metros de espessura, com variação de 10 a 15 metros de profundidade, que os técnicos chamam de horizonte laterítico. É uma faixa escura e endurecida, conhecida na construção civil como "pedra jacaré", que pode ser vista ao longo de todo o talude da margem esquerda.

O escoamento, lento e contínuo das águas subterrâneas, arrasta consigo os sedimentos finos de argila e silte, para deixar somente a areia como sustentação da infraestrutura de estradas, portos e edificações. Isso resulta no recalque ou afundamento das moradias instaladas acima da própria camada endurecida, porém fissurada (rachaduras de contração da argila). Tanto, que, em alguns trecho da margem, ela mergulha para horizontes mais profundos do solo, o que aumenta o pacote de sedimentos sobrejacentes, inconsolidados e instáveis. Tudo isso já fragilizado pelo desmatamento e remoção da cobertura vegetal, promovidos pela especulação imobiliária e outras atividades predatórias.

Como reflexo do desmatamento das margens

e do pisoteio da atividade portuária e garimpeira,

as encostas continuam recuando

com rapidez assustadora

É o que causa pavor às centenas de famílias que habitam a região e acompanham, desesperadas, o rápido e sistemático avanço do desbarrancamento das encostas, pela pressão das águas represadas do lago e dos efeitos abrasivos do leito do rio. Eles registram os sinais inequívocos do desastre iminente pelo permanente alargamento das fendas nos terrenos e das constantes rachaduras e afundamentos das moradias. O agricultor Arnaldo Mendes de Brito, ali nascido há 56 anos, luta desde 2.014 para recuperar sua propriedade dos desastres provocados pela histórica enchente. Ele aponta como exemplo uma porta que dá acesso à cozinha, da qual já foi obrigado a cortar "quatro dedos" para poder fechar. E já perde a conta das rachaduras que foi obrigado a remendar.

Técnicos do Indam que visitaram o local, a convite do advogado Demétrio Justo, constataram ser diversos os fatores - inclusive naturais - que atuam em assustadora conjuminância de forças para a catástrofe que se anuncia. Os especialistas não sabem precisar "quando" vai acontecer, mas os indicativos garantem que "vai" acontecer. A situação está a tal ponto precária que a próxima enchente, ou até mesmo chuva forte, pode selar o destino, que parece inexorável, de toda aquela região. Eles explicam que, quando as águas represadas conseguirem encontrar mesmo uma pequena fissura que permita romper a barreira, a enchente terá proporções avassaladoras. Milhões de metros cúbicos de água e entulhos de elevado potencial de destruição serão rapidamente despejados no Madeira para arrastar consigo balsas, dragas, embarcações, portos e tudo o que estiver em seu caminho. Será igualmente imenso o número de vítimas, pois que a velocidade da imensa onda não vai permitir que todos consigam se colocar a salvo.

Curiosamente, todos - e ao mesmo tempo ninguém - podem ser responsabilizados pelo desastre que, na verdade, tem origem em causas naturais. As águas da enchente depositaram milhares de toneladas de sedimentos nos escoadouros naturais do lago, obstruindo-os por completo. A única iniciativa, desde então, para permitir que a água voltasse a escoar partiu dos próprios moradores, que se abasteciam com a água de um igarapé. Mas seus esforços resultaram muito tímidos, já que encontraram a camada de solo laterítico e somente poderiam avançar com o auxílio de uma retroescavadeira. Servidores da Prefeitura passaram por lá nas diversas vezes em que construíram recuos na estrada em função dos desbarrancamentos do talude. Mas a máquina, que poderia abrir o canal de escoamento e pelo menos adiar o desastre com apenas um dia de trabalho, nunca chegou.

Mas o caminho buscado pela natureza

em direção ao caos tem sido permanente e fortemente auxiliado por fatores antrópicos. Aí, sobra culpa

para uma legião de atores

Das usinas aos garimpeiros, passando pela ponte, pela ocupação desordenada das margens, pela criminosa especulação imobiliária que se instalou, avassaladora, nas terras da margem esquerda do Madeira, a partir do advento da ponte. A culpa atinge o desmatamento e passa também pela exploração econômica dos portos e produção de alimentos. Sobra culpa para a Marinha, para a Agência Nacional de Águas - ANA, para o Ibama, para a Sedam e até para a Sema. Sobra para o então prefeito da capital, Roberto Sobrinho. E para o ex-governador Ivo Cassol, pela falta de visão ou compromisso, que lhes permitiu desviar para outras áreas - algumas sob investigação - os recursos das compensações socioambientais das usinas, que poderiam ser aplicados com folga na proteção dos taludes.

Mas não há, a priori, que apontar culpados e desencadear uma tempestade punitiva, coisa tão comum no país nos últimos tempos. Não há que apontar o dedo acusador para os portos, ainda que irregulares - considerada sua importância para a economia do estado - pelos problemas que o estacionamento de balsas provocam. Há que se buscar soluções! Com urgência! Os técnicos esclarecem que a água forma um poderoso turbilhão ao passar por sob as gigantescas balsas estacionadas especialmente à margem esquerda, onde o problema das encostas é mais crítico.

O fundo do rio é literalmente lavado, o que desestabiliza e fragiliza os barrancos onde se desenvolve intenso pisoteio das pessoas envolvidas nas atividades portuária e garimpeira. Os responsáveis sabem disso. Tanto que contribuem com R$ 2 mil mensais para a associação dos moradores, o que não deixa de ser um absurdo, posto que os portos da margem direita cobram R$ 14 mil. Mas eles poderiam, sem grande desembolso, realizar trabalhos de contenção das encostas pelo menos para impedir que o permanente pisoteio do tráfego de pessoas comprometa ainda mais a situação.

É, no entanto, de extrema gravidade o imobilismo das autoridades, que desenvolvem verdadeiro "jogo de empurra", segundo os moradores, que já bateram em todas as portas possíveis - inclusive na Assembleia - em busca de ajuda. O desalento está estampado no semblante de antigos moradores, que mesmo conscientes do perigo insistem na luta para salvar suas propriedades. É o que mostra, com tristeza, dona Maria da Conceição Santana, há 55 anos instalada no local. Ela diz que o barro levado até lá pela enchente contaminou a água do lado e matou cães, gatos e galinhas, além de tornar imprestáveis as terras para o cultivo.

No interior do lago, antes um igapó, todas as árvores morreram com a perenizaçãodecorrente do bloqueio dos canais de escoamento.

Isso produz gás butano altamente tóxico, segundo os técnicos. Mas é a única água que os moradores têm para consumir. Graças ao trabalho braçal do companheiro de dona Maria da Conceição, Éliton Gomes Garcia, e do filho, Evaldo Santana de Barros, toneladas de lama foram retiradas para possibilitar que um singelo fio de água voltasse a correr no lugar onde havia um caudaloso igarapé. É justamente ali, afinal, que uma retroescavadeira poderá, com algumas horas de trabalho, desobstruir os drenos naturais para escoamento das águas do lago, de forma a restaurar seu equilíbrio em relação ao Madeira. Isso poderá evitar o desastre até que as autoridades despertem do sono letárgico de que foram acometidas desde a chegada das hidrelétricas. Culpá-las é muito cômodo. Mas é preciso trabalhar na recuperação do talude pois, do contrário, o desastre será responsabilidade de todos.

Além da imediata desobstrução do canal de escoamento, outras providências devem ser adotadas, como a retirada dos garimpeiros, cujas dragas comprometem a segurança da navegação ao provocar rápidas mudanças nos canais e favorecer a queda das encostas com a retirada de sedimentos que lhes auxiliam na sustentação perto da margem. É preciso igualmente desenvolver um amplo programa de contenção dos taludes, com obras de engenharia ou, alternativamente, reflorestamento com culturas arbustivas frutíferas consorciadas com espécies nativas de plantas flexeiras e gramíneas, que controlam a erosão do solo e a abrasividade das águas. É possível igualmente trabalhar na regularização dos inúmeros portos instalados na margem do rio, sem onerar demais as empresas a ponto de comprometer a atividade economicamente importante para o estado.

Nome: Daiana
27-06-2018 19:06

Comentario: Melhor jornalista

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