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Postado por: Carlos Henrique
Data: 04/03/2013VERGONHA NA ASSEMBLEIASalários adicionaisrevoltam servidoresA ÚNICA manifestaçãodo presidente da Assembleia, Hermínio Coelho, sobre o pagamento escandaloso de 14º, 15º, 16º e 17º salários aos deputados rondonienses foi, segundo fonte segura – a rádio corredor – uma esculhambação em regra na assessoria de imprensa pelo que ele supõe ter sido um vazamento de informação sigilosa. O deputado errou ao procurar culpados pela informação, quando deveria seguir o exemplo da Câmara Federal e de várias outras assembleias estaduais: admitir a bandalheira com dinheiro público e anunciar que vai acabar com ela. A notícia provocou revolta e indignação em meio aos servidores, que identificaram na safadeza as razões da sempre adiada votação de seu plano de carreira.
O DEPUTADO errou de novo ao procurar culpados pela quebra do sigilo. Com tanta gente se beneficiando da imoralidade, não há segredo que resista. Especialmente porque os demais parlamentares não estão nada satisfeitos com o presidente. Ele usou como instrumento de campanha os cargos destinados a cada um de seus eleitores nas generosas tetas da Presidência, mas, passada a reeleição, demitiu cinco dos indicados por cada gabinete. Embora sejam fantasmas, os ocupantes dos cargos são de extrema importância para os deputados, pois são todos eles fortes cabos eleitorais, quando não fazem parte daquele grupo que estava ali apenas para “rachar” o salário com o deputado. A verdade é que as demissões tem provocado uma verdadeira correria pelas secretarias do governo, na tentativa de encontrar outra colocação para os protegidos. Pior ainda é que o equilíbrio das contas da Assembleia vai exigir a demissão de pelo menos mais 300 sinecuras.ENQUANTO ISSO, os servidores estatutários parecem estar se divertindo com a situação, posto que são eles os que efetivamente trabalham, a quem são dirigidas as cobranças, enquanto os benefícios vão todos para os comissionados. Mas não deviam. Os indicativos apontam para uma perspectiva bastante sombria para a votação de seu plano de carreira, que há um ano vem sendo empurrado com a barriga e que agora está programado para este mês de março. Este blogueiro não pretende ser agourento, mas tem boas chances de ganhar quem apostar que não sai.A PROPÓSITO dos salários extras, registro o comentário de meu amigo Antônio Luiz Campanari : - “Caro Carlos Henrique, sua indignação é prudente até demais, poderia ser mais contundente. Entretanto, sua formação e educação traçou os limites desse território chamado consciência, cujas fronteiras às vezes precisam ser invadidas para plantar a semente da razão!. Parabéns mais uma vez. Quanto às vozes discordantes, são necessárias sempre, para demonstrar que há algo de bom ou de mal a ser discutido, compreendido ou demitido das almas brasileiras!. Abraços”.DANNY BUENO, depois de registrar a ausência do nome do ex-prefeito Roberto Sobrinho na relação dos demitidos, disse que “diante dessa vergonha, deve o paladino deputado Hermínio se manifestar a respeito, visto que deve partir dele a iniciativa de acabar com essa pouca vergonha”. Pois é.Dilma prestigia PMDB(mas não deixa de tapar o nariz)
A presidentA da república prestigiou a convenção do maior aliado de seu governo, que reelegeu Michel Temer como presidente (licenciado) e manteve Valdir Raupp no exercício daquele que é o maior cargo já ocupado por algum político rondoniense. Dilma reafirmou a parceria com o PMDB em 2014, aplaudiu a declaração favorável enviada por Lula, mas não deixou de reagir tapando o nariz quando Temer manifestou a disposição do partido de disputar o governo em pelo menos 20 estados.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 01/03/2013MORDOMIA:
Quanto Ganha um deputado em Rondônia? Quanto vale?
Ninguém sabe. Mas recebem 13º, 14º, 15º, 16º e 17º saláriosA EXTINÇÃO dos salários extras pagos aos deputados federais acabou provocando um efeito cascata em todo o país. Por aqui, está todo o mundo quieto, segundo matéria publicada ontem no Correio Brasiliense, que aponta a Assembleia rondoniense como campeã na modalidade. Os deputados estatuais têm salários limitados constitucionalmente a 75% do valor pago a um deputado federal. Mas tantos penduricalhos são incorporados ao salário-base que nem mesmo os nobres parlamentares sabem quanto recebem seus ilustres pares. Da mesma forma, ninguém pode precisar exatamente quanto vale um deputado rondoniense, embora a população tenha a resposta pronta, na ponta da língua.DEU NO CORREIO que em 13 unidades da Federação, parlamentares recebem os 14º e 15º salários. Sete assembleias legislativas, no entanto, prometem extingui-los na semana que vem. Mesmo diante da pressão da opinião pública e da aprovação, na quarta-feira, da extinção dos 14º e 15º salários no Congresso Nacional, 13 assembleias legislativas de diferentes regiões continuam na contramão dos princípios da moralidade. No Rio Grande do Sul, por exemplo, os deputados recebem 16 salários por ano. Em Rondônia, a situação é ainda mais gritante. As duas parcelas extras, pagas no início e no fim de cada ano, são dobradas. Pelo menos sete assembleias prometeram se reunir na próxima semana para avaliar a abolição da regalia.NOS ESTADOS da Bahia, de Pernambuco, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins não há ainda sequer projeto em tramitação ou reunião da Mesa Diretora para acabar com o privilégio histórico.No entanto, a medida tomada em Brasília já provocou um efeito cascata e teve reflexos em menos de 24 horas em outros estados. O artigo 27º da Constituição, em seu parágrafo 2 determina que os deputados estaduais podem receber, no máximo, 75% da verba paga aos parlamentares federais. Na Assembleia Legislativa do Amazonas, um projeto de resolução legislativa extinguindo os 14º e 15º salários foi votado por unanimidade na manhã de ontem.COMO A CASA tem 24 deputados, com rendimento mensal de R$ 15 mil, a economia do estado com o fim do privilégio será de R$ 720 mil ao ano. Todos os parlamentares da Assembleia amazonense votaram a favor da medida. Em Santa Catarina, a mordomia também acabou sem que fosse preciso aprovar qualquer proposta. O presidente da Assembleia catarinense, deputado Juarez Ponticelli (PP), explica que a extinção dos extras se deu automaticamente depois da votação em Brasília. “Como pagávamos por hábito, por equivalência à regra federal, sem ato instituindo a prática, o fim também se dá por equivalência”, diz o parlamentar.EMBORA acredite que “não havia mais clima” para a continuidade dos pagamentos, Ponticelli destaca que R$ 14 mil, salário aproximado dos deputados estaduais catarinenses, é pouco para o tamanho da responsabilidade e as atribuições do cargo. “Considero positivo que (14º e 15º salários) sejam extintos. O que lamento é a falta de coragem para discutirmos qual salário tem que ser pago aos detentores do poder. Faltou essa discussão ao longo da história e, por isso, criam esses rendimentos extras na base do jeitinho”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No Rio de Janeiro, os deputados estaduais se anteciparam à votação na Câmara para evitar o desgaste com a opinião pública. Na quinta-feira da semana passada, por decisão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fluminense, os benefícios acabaram extintos.O PRESIDENTE da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (PSB), assegurou que vai reunir o Colégio de Líderes, na próxima quarta-feira, para tratar deste assunto. “Não tenha dúvida de que vai acabar aqui também. Os parlamentares serão comunicados e de imediato já vou assinar para que não se receba mais a ajuda de custo no início do ano legislativo e no fim do ano legislativo”, afirmou. Os parlamentares do Maranhão já chegaram a receber 18 salários. Em abril do ano passado, o benefício diminuiu para 15 parcelas anuais. A Assembleia do Rio Grande do Sul, que paga 16 salários por ano, assegurou que o presidente da Casa vai cumprir imediatamente o que foi decidido em plano federal.A MESA DIRETORA da Assembleia Legislativa da Paraíba assegurou que vai apresentar, na próxima terça-feira, um projeto de resolução para extinguir os privilégios concedidos aos parlamentares no início e no fim de cada ano legislativo. O caso de Alagoas chama a atenção. Lá, os deputados não recebem nem 13º. O presidente da Casa, Fernando Toleso (PSDB), informou que não existe nenhuma previsão para que os parlamentares recebam o 13º. “A nossa Procuradoria considera que não é cabível”, ressaltou. No Piauí e no Mato Grosso do Sul, o 14º e o 15º salários são pagos, mas, a partir da decisão da Câmara dos Deputados, serão extintos. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles de Sampaio Pereira Filho (PMDB), tão logo a decisão da Câmara seja publicada, a mesma medida será adotada em Teresina. “No momento que a Câmara Federal tirou, a gente também tira. Aqui o funcionamento é atrelado ao de Brasília. Não tem o que discutir, aqui seguimos literalmente o que a Câmara dos Deputados faz” – frisou.Clique aqui e comente -
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Data: 28/02/2013Assembleia tenta esconder relação de demitidos
HERMÍNIO CENSURA SITES DE NOTÍCIASALÉM DE BLOQUEAR o acesso aos sites do governo do estado pelos computadores da Assembleia, o presidente Hermínio Coelho exibe competência na execução de um trabalho que o PT sonha em fazer no País e ainda não conseguiu: a censura à imprensa. Ele consegue não apenas colocar na mídia eletrônica aquilo que lhe interessa, mas tirar do ar material publicado que contrarie seus interesses.EXEMPLO DISSO aconteceu esta semana, quando foi determinada a retirada do ar de notícia relativa à demissão de 120 servidores comissionados no Legislativo, parte de um contingente muito maior, já anunciado aqui, para adequar as contas da Assembleia aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não que o termo responsabilidade possa ter alguma relação com o ilustre parlamentar, mas a desobediência pode resultar em inelegibilidade. Isso, sim, assusta.INTERESSANTE é que a degola já havia sido noticiada por vários sites de notícias e, repentinamente, não estavam mais lá, como se nada tivesse acontecido. Não se sabe o mal que a publicação poderia causar ao presidente, a não ser pelo fato dos demitidos terem sido em sua maioria contratados pelo próprio gabinete da Presidência em volume suficiente para lotar o plenário. Os outros setores mais afetados foram o Departamento Médico e a Escola do Legislativo, conforme estabelece o Diário Oficial do Legislativo, edição nº 23, de segunda-feira, 22 de fevereiro.NA VERDADE, a notícia cria um clima de incerteza entre os servidores capaz de tumultuar todo o trabalho da Assembleia. É que se todos os mais de 1.500 comissionados resolverem aparecer de uma só vez para saber como está sua situação, não sobra espaço para mais nada. Ademais, a notícia desmascara completamente a pose de falso moralista de Hermínio Coelho, que tem ocupado insistentemente a tribuna para denunciar o governador Confúcio Moura pela contratação de comissionados. Uma rápida leitura no Diário Oficial permitiu identificar 48 demissões só na Presidência, o que permite intuir que exista ali um número muito maior de comissionados que ainda não foram selecionados pela degola. A previsão é que as demissões continuem a ocorrer, agora pelos gabinetes dos deputados e até na Assessoria de Imprensa que tem, no papel, uma redação capaz de fazer inveja aos grandes jornais. Para facilitar a pesquisa e satisfazer à curiosidade geral sobre quem saiu e principallmente sobre quem estava naquela sinecura, ou na popular "boca", este blogueiro selecionou os nomes publicados no DO, com destaque para quem estava na Presidência e Departamento Médico. Veja a lista dos demitidos:PRESIDÊNCIAADRIANA NOGUEIRA LUIZ - Presidência,ANA APARECIDA PEREIRA POQUIVIQUI – PresidênciaANTONIO FERREIRA DE ARAGÃO - PresidênciaARIADENE DE ALMEIDA NEVES - PresidênciaBEATRIZ SILVA OLIVEIRA - PresidênciaCAMILA QUEIROZ DANTAS - PresidênciaDENIS CARLOS DE SOUZA COSTA - PresidênciaEDILEIA GERALDO - PresidênciaELIEL OLIVEIRA DA SILVA - PresidênciaEZEQUIEL FERNANDES DA SILVA - PresidênciaGEILSON FRANQUIM PINHEIRO - Presidência,GREICE KELLY GARCIA DE LIMA - PresidênciaHORACIO BATISTA GUEDES JUNIOR - PresidênciaIZABEL DA SILVA BARBOSA - PresidênciaISABELLA VILARINS FERREIRA - PresidênciaJOÃO GERALDO DE OLIVEIRA - PresidênciaIVANILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVA - PresidênciaJOÃO CAETANO DALAZEN DE LIMA - PresidênciaJOAQUIM LIMA DE SOUZA - PresidênciaJOELMA MORAES DA FONSECA - PresidênciaJOSE BARBOSA REIS - PresidênciaJOSE KERGINALDO DA SILVA - PresidênciaJOSILAINE FERREIRA PEREIRA - PresidênciaJULIANE TORRES SANTANA - PresidênciaKAMILA DE OLIVEIRA CARDOSO CAZULA - PresidênciaLUCIANA MAIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PresidênciaMARCIA SIMONE SERRATE DE ARAUJO GRANADO - PresidênciaMARIA DORINHA ALVES - PresidênciaMARIA IVANDERLEIA QUEIROZ DE ARAUJO MEDEIROS - PresidênciaMARIANA TOLEDO DO AMARAL PRZYBYSZ - PresidênciaMIKAEL PEREIRA MACIEL - PresidênciaNIVALDO CESAR DE OLIVEIRA – PresidênciaPAULA FERNANDA DE ASSIS - PresidênciaPERCLES OJOPI GIL - PresidênciaRICARDO HENRIQUE BEZERRA DE LIMA - PresidênciaRODRIGO CAMPOS LIMA - PresidênciaSILVANI DOS SANTOS DOMICIANO - PresidênciaSILVIA LIMA DE MEDEIROS - PresidênciaROSA APARECIDA BERNARDINO SILVA - PresidênciaRUI BARBOSA BRAZ - PresidênciaSEBASTIANA SÁ DE FREITAS - PresidênciaSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA - PresidênciaSELMO RODRIGUES GUIMARAES - PresidênciaSONIA MARIA FERREIRA PONTES - PresidênciaTHAIS BATISTA DEMONI - PresidênciaTHAISON CARLOS ALVES DA SILVA - PresidênciaWALDERLEY FONSECA PIMENTA - PresidênciaZINEIDE KLIPPLEL - PresidênciaDEPARTAMENTO MÉDICOANINI CASAGRANDE RIBEIRO, Departamento MédicoMARCOS DE SOUZA NOBREGA - Departamento MédicoCLARA DE LOURDES BARBOSA SOUZA - Departamento MédicoEDNA DOS REIS BARBOSA - Departamento MédicoELISANGELA CRISTINA DE SOUZA - Departamento MédicoFRANCISCA MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Departamento MédicoFRANCISCO INOCENCIO NOVAES LIMA - Departamento MédicoGARDENIA MONTE E SILVA BRAGA DE MOURA - Departamento MédicoHERIKA LIMA FONTENELE – Departamento MédicoIRENE PEREIRA DUARTE - Departamento MédicoJOÃO ROBERTO GEMELLI – Departamento MédicoJOSIANA SILVA ARAUJO - Departamento MédicoLUIZ CARLOS BISON JUNIOR - Departamento MédicoLUSIMAR BRANDÃO DOS SANTOS - Departamento MédicoMAGNA APARECIDA BARBOSA - Departamento MédicoMAGNA MOVIONE GERMANO DA SILVA - Departamento MédicoMARCILEI FAGUNDES DIAS DOS SANTOS - Departamento MédicoMARIA RITA SOARES NASCIMENTO BARRETO - Departamento MédicoPOLLIANY CRISTHINY BENETTI MOTA - Departamento MédicoROSA JANETE CARNEIRO LINS - Departamento MédicoSONIA MARIA FERNANDES - Departamento MédicoTATIANE DO CARMO PEIXOTO - Departamento MédicoVERA LUCIA QUADROS - Departamento MédicoWAGNER WASCZUK BORGES - Departamento MédicoWESLEY NUNES FERREIRA - Departamento MédicoOUTROSANA PAULA SOUZA SILVA - Escola do LegislativoANTONIO MARCOS SOARES SILVA - Departamento de Apoio à Produção ParlamentarAPARECIDA BATISTA BRANDAO BARBOSA - Departamento de ArquiteturaARINE HOLANDA DOS SANTOS SILVA - Escola do LegislativoAURISTENIA SOARES BARBOSA - Secretaria de Planejamento e Modernização da GestãoCLENIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - Departamento de InformáticaDINEIA FERREIRA MACHADO - Departamento de ArquiteturaELAINE DOS SANTOS SILVA - Cerimonial ,ELIVALDO PEREIRA BARROS - Departamento de InformáticaEVALDO PIEDADE DE FREITAS - Gabinete do Deputado Euclides MacielEVANDRO ZACARIAS MOTA - Controladoria GeralFABIANA REGIS GARCIA PEREIRA - Secretaria GeralFRANCISCO TAVARES DE MELO - Escola do Legislativo (efetivo – perde gratificação)GILSON CARLOS FERREIRA - Departamento de Apoio à Produção ParlamentarGIRLEYVE DOMINGOS DE AGUIAR - Departamento de Apoio à Produção ParlamentarISSAC CAVALCANTE DE MENEZES JUNIOR - Departamento de Apoio à Produção ParlamentarJEFERSON LIMA BARBOSA – Departamento de Comunicação SocialJESSICA DE ALMEIDA GOUVEIA - CerimonialJESSICA DE ALMEIDA GOUVEIA - CerimonialJOAO BOSCO RODRIGUES BEZERRA ROCHA SEGUNDO - Escola do LegislativoJORGE GOMES DUARTE (efetivo – perde gratificação) - Policia LegislativaJOSE FRANCISCO SERAFIM - Secretaria AdministrativaJOSÉ MORAIS DA SILVA (efetivo –( efetivo - perde gratificação) - InformáticaJUDILÉIA CASTRO SILVA RAMOS – (efetivo – perde gratificação) – Secretaria AdministrativaLUCELIA INACIA DOS SANTOS – Escola do LegislativoLUCIANO FERREIRA DOS SANTOS - Departamento de InformáticaLUCIMAR DE MIRANDA LIMA - Escola do LegislativoMAISA SOARES DE OLIVEIRA - Diretora Geral – Escola do LegislativoMANOEL VICTOR MOURA ALVES - Secretaria de Planejamento e Modernização da GestãoMARCOS JEAN PAES BEZERRA - Departamento de InformáticaMARIA DAIDE RODRIGUES ANDRADE – CerimonialMIRLENE CRUZ DA SILVA - Superintendência de FinançasNELI TERESINHA HOFFMANN - Apoio à Produção ParlamentarNIVIA MASIAGA - Escola do LegislativoOLITA HONORATO DUTRA - Secretaria AdministrativaPAULO ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA – (efetivo – perde gratificação) - InformáticaRENATO CORREIA LEAL - Secretaria de Planejamento e Modernização da GestãoRICARDO JOSE OLIVEIRA - Advocacia GeralRICHARDSON CRUZ DA SILVA - Advocacia GeralROSANE ROBERTA MALTA DA SILVA - Secretaria Especial de Engenharia e ArquiteturaROSANE ROBERTA MALTA DA SILVA - Secretaria Especial de Engenharia e ArquiteturaROSEMEIRE IBIAPINA BATISTA GONÇALVES - Diretor Administrativo - Escola do LegislativoROSIVALDO DA SILVA MOQUEDACE - Secretaria GeralSHEILA CHAGAS ROCHA - Departamento LegislativoVALDEREZ SILVA SOUZA - Escola do LegislativoNome: Dani28-02-2013 15:02
Comentario: E esse cidadão, na maior cara de pau, vive cobrando moralidade de outras autoridades do Estado. Vejam só, quanto "aspone" na Casa de Leis e só agora o paladino, de forma, até obscura começa a fazer "faxina" na casa que dirige.
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Postado por: Carlos Henrique
Data: 27/02/2013Confúcio frustra pessimistas:Estado antecipa
folha de servidorO GOVERNO do estado começou na terça-feira a pagar os servidores, antecipando o calendário de fevereiro. Foi uma ducha fria nas perspectivas dos oposicionistas e oportunistas de plantão, que apostam no fracasso do governo e esperam começar pelo atraso no pagamento dos servidores a desestabilizar a administração de Confúcio Moura, já com olho grande nas eleições do próximo ano. Não deu. A estratégia de apontar deméritos alheios, típica de quem não tem nada de meritório a apresentar está se revelando um retumbante fracasso.SE AINDA persiste algum descrédito, especialmente em Porto Velho, em relação ao desempenho de Confúcio, ele começa a ser literalmente dissipado, com o início do asfaltamento de 140 quilômetros de ruas da capital pelo DER, que também vai atuar em uma solução consistente para o já histórico problema da estrada do Belmonte, por onde chega todo o combustível da região e no arco norte – parte do anel viário, destinado a tirar do centro urbano o tráfego de caminhões pesados, obra federal que, no entanto, nunca sai do papel.O GOVERNO avança assim em todas as áreas em Porto Velho, para mudar definitivamente a realidade absurda imposta por oito anos pelo ex-governador Ivo Cassol, que jamais bateu um prego em barra de sabão na capital, por conta da briga com Roberto Sobrinho. O ex-prefeito, oportunista, fez questão de manter na opinião pública a ideia de abandono, ao apresentar como realizações da Prefeitura as obras realizadas por Confúcio no último ano. A expectativa agora é que Mauro Nazif destine ao Governo do Estado o devido reconhecimento pela ajuda que começa a receber.E MAIS:1 – ENERGIA - Os secretários municipais Gilson Nazif (Semob), Jorge Elarrat (Sempla) e Ricardo Fávaro (Semusb), mais o vereador Jair Montes e o empresário José Sanxer Paulino de Lacerda, do INDAM, participam nesta quinta-feira de uma palestra sobre “Destinação dos Resíduos Sólidos nos Municípios Brasileiros”, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Senado Federal.2 – A PARTICIPAÇÃO da representação rondoniense visa conhecer o sistema para implantar em Porto Velho uma usina para geração de energia elétrica a partir do lixo, com a utilização de canhões de plasma, uma técnica revolucionária de eficácia já sobejamente comprovada, que dispensa a necessidade de aterro sanitário, protege o maio ambiente e ainda valoriza as associações de catadores.3 – TRABAÇU - Provocou uma chiadeira danada na Assembleia a decisão do TCE de sugerir o fim do recolhimento de taxas em favor do Fefa, fundo estadual privado de combate à aftosa. Trata-se de uma parceria público/privada na qual somente o governo destina recursos. É um verdadeiro contrato de Trabaçu, no qual o governo entra com o derrière.4 – MEDITAÇÃO 1 – Não entendi e nem poderia, já que ninguém se preocupou em divulgar as razões e justificativas do projeto do governo do estado que institui o tal do “Dia de Meditação”, ou que diabos possa ser isso. Deve ter grande significado, a menos quer alguém esteja de brincadeira. Mas é preciso explicar, para não parecer loucura.5 – MEDITAÇÃO 2 – O projeto provocou uma tremenda gozação por parte dos deputados que, depois de tudo, aprovaram. Isso significa quando nada que nossos ilustres parlamentares continuam de brincadeira.6 – VINGANÇA 1 – O presidente da Assembleia realmente acredita estar sendo alvo de monitoramento por parte do secretário Marcelo Bessa, da Sesdec. Tanto, que resolveu retaliar com a mudança da Constituição estadual aprovada nesta terça-feira, que insere, entre as exigências para os candidatos ao cargo de Conselheiro do TCE, uma com endereço certo.7 – VINGANÇA 2 – A partir de agora, o indicado para o cargo de conselheiro terá que comprovar “Mais de 10 (dez) anos de exercício no Estado de Rondônia de função pública ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos descritos no inciso anterior”. A emenda, de autoria do próprio Hermínio, pode gerar protestos. Mas é complicado, pois qualquer reclamação irá identificar os defensores da candidatura de Bessa ao cargo.
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Postado por: Carlos Henrique
Data: 26/02/2013Dívidas dos estados crescem mais de R$ 20 bi ao ano
Rondônia busca dinheiro
internacional para evitar
sangria de R$ 17 milhõesRONDÔNIA vai adotar a fórmula encontrada por outros governos estaduais para fazer frente ao perverso sistema de indexação das dívidas dos estados com a União, que crescem, por conta de juros, taxas e outros penduricalhos, mais de R$ 20 bilhões ao ano. Enquanto o Congresso não vota o projeto que prevê a troca do indexador, ou seja enviada pelo governo a medida provisória anunciada por Mantega para esta quarta-feira, Rondônia prefere seguir o exemplo de estados como Mato Grosso e Santa Catarina, que também negociam crédito em instituições financeiras internacionais para se livrar de pelo menos parte da dívida.NEM MESMO a mudança do indexador da dívida de estados e municípios fará com que os débitos deixem de crescer e a sangria mensal continue a impor mais esse esgotamento das finanças estaduais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou que a MP vai autorizar a substituição do indexador Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano ou pela Selic (taxa básica de juros da economia). Com o empréstimo externo, a taxa será inferior a 3% ao ano, com dois anos de carência e sem qualquer outro penduricalho como Selic, IGP-DI ou IPCA, que variam conforme os ventos da economia nacional – o que é sempre um risco.COM ISSO, Rondônia vai poder usar a folga financeira de cerca de R$ 180 milhões, segundo o governador Confúcio Moura, para fazer mais investimentos na saúde pública. A dívida atual gira em torno de R$ 2,1 bilhões, mas a proposta do governo é buscar financiamento de R$ 1,7 bilhão. Segundo a assessoria da Sefin, o governador Confúcio Moura (PMDB) está sendo orientado pelo secretário Benedito Alves, a trocar as taxas altas pagas à União - IGP-DI (Índice Geral de Preços/Disponibilidade Interna) mais 6% - por condições melhores.O TESOURO Estadual paga mensalmente cerca de R$ 17 milhões mensais à União, dinheiro descontado em fonte no FPE. A ideia é reduzir entre R$ 10 milhões a R$ 12 milhões, para pagamento de parcelas próximas de R$ 6 milhões ao mês só a partir de 2015. Com a efetivação da mudança, o estado consegue uma economia de R$ 184 milhões só no primeiro ano. Interessante é que o estado vai contar com o aval do Governo Federal para o negócio. Quando foi informado sobre tal exigência pelo secretário Benedito Alves, o ministro Guido Mantega quase caiu da cadeira, mas foi tranquilizado pelo representante do governo rondoniense. Benedito esclareceu que à União interessa, e muito, o negócio, pois vai receber à vista, o que agradou ao ministro.AS DÍVIDAS dos estados começaram a crescer a partir do início da década de 90, quando a União precisou adotar taxas de juros altíssimas para atrair capitais externos e equilibrar suas contas. Os estados formam pegos nessa balada e passaram a pagar juros de 6 a 9% mais a inflação medida pelo IGPDI, normalmente o dobro daquela calculada pelo IPCA, que a União adota para suas contas. Com isso, para Rondônia, apesar da astronômica retenção mensal de R$ 17 milhões mensais do Fundo de Participação, o chamado estoque da dívida só aumenta, já que esse valor não dá nem para pagar os juros.CURIOSIDADE – De qualquer forma, não há como evitar a pergunta: se o negócio é assim tão bom para o estado, porque é que até hoje ninguém pensou nisso? Para quem não se lembra, há dez anos estava começando o governo Cassol, que se notabilizou pelo absoluto descrédito que conquistou em Brasília. Era motivo de piada. Era necessária também alguma competência, coisa que o bom senso já recomendava não esperar muito do governo de Ivo Narciso. É isso.Clique aqui e comente
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