• Postado por: Carlos Henrique
    Data: 23/09/2013

    Digníssimo filho

     Digníssimo filho da p(*)

     Espetacular o texto do escritor Sérgio Sayeg, autor do livro “O que de mim sou eu”. Ele produziu um ofício, que circula na internet sem destinatário, embora uma rápida leitura permita identificar claramente o endereço do prédio envidraçado situado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A cacetada, que aqui reproduzo, por divertida e maravilhosamente redigida, expressa a indignação nacional contra a aceitação dos tais embargos infringentes, que remetem para as calendas o julgamento do núcleo político do mensalão – Zé Dirceu à frente. O autor deixa, prudentemente, de citar o nome do destinatário. Mas permite sua fácil identificação. Acompanhem:
    - Pelo presente instrumento, venho dirigir-me a vossa excelência. Com minúsculas e na segunda pessoa, pessoa de segunda que és, mauricinho de nariz empertigado. Tu, que te ocultas, sorrateiro, por trás dessa impecável e pretíssima toga de bosta. Tu que recebes aprumado a reverência do país de joelhos à espera de tuas soberanas e irretocáveis decisões peremptórias. Tu que estás imbuído da divina prerrogativa, intransferível e vitalícia, de julgar e decidir o destino dos homens que habitam o mun­do dos vivos, já que o dos mortos foge à tua jurisprudência, instância suprema à do teu supre­mo. Embora nutras anseios em manter paridade e equiparação divina com Aquele que exerce tal competência. Tu, cordeiro em pele d’urso, que reclamas indignamente indignado por direitos inalienáveis e vives na intimidade inescrutável da tua vida pri­vada de tramoias inconfessáveis. Tu mesmo, nobre calhorda, que de tanto exercer o ofício de julgar os outros, julgas-te acima dos outros. 
    Venho oficiar-te, honorável patife, que há mais retidão e honra na palavra espontânea e honesta que brota do coração de um humilde iletrado do que no alfarrábio que sustém tuas áridas, infindáveis, mirabolantes e ordinárias sentenças. As mesmas que revestes, impávido, em capa dura, fazendo-as constar com letras doura­das dos anais que ostentas nas prateleiras intermináveis onde expões tua soberba grandiloquência farisaica e tua rocambo­lesca sapiência estéril. 
    Amealhas com vileza recursos tomados do povo injustiçado para manter intacto esse intrincado e indecifrável sistema, tão inócuo quanto iníquo, que qualificas cinicamente de Justiça, a fim de cobrir com aura de magnificência e infalibilidade essa espeta­culosa e suntuosa pantomima patética e embusteira a fim de deixar boquiabertas as legiões dos sem-justiça desse país, mantendo­-os sob o jugo do teu julgar. 
    Cultivaste esse interminável cipoal de leis, decretos, normas, códigos, tratados, regimentos, resoluções, regula­mentações, pareceres, dispositivos, medidas provisórias e embargos infringentes, para reservares a ti próprio o monopólio do conhecimento e das práticas a ti outorgadas (adivinha!) “por lei”, afastando o povaréu ‘abestado’ de teu demarcado territó­rio. Para que, na mesma medida em que amplias a doutrina do direito, reduzes o primado da justiça. 
    Sai da tocaia, egrégio velhaco. Desce desse palácio de letras, capítulos, parágrafos, alíneas, incisos, caputs e cláusulas em que te enclausuras. Cumpre salientar, excelentíssimo pústula, que as ruas, caso não observes do palácio que construíste, sem decurso de prazo, para te isolares da re­alidade de fato e de direito, estão repletas de malfeitores que pomposamente livrastes das masmorras. Não por um senti­mento benevolente de perdão ou por uma crença abnegada no poder de recuperação humana mas por um displicente pragmatismo jurídico. Delinquentes de toda a es­pécie a quem remistes da pena, hoje libertos de punição, em uníssono, zombam, sob tua retumbante indiferença, dos tolos que se pautam em princípios e honradez. 
    Sob o manto do teu garganteado ‘estado de direito’, ca­nalhas, corruptos, patifes, ladrões de todas as espécies ascenderam aos postos de direção com a tua serena condescendência. Mais: com a tua cruel cumplicidade. São estes que tratas com a mais alta leniência, amparando-os com a força irrefutável da lei, draconiana indulgência e into­lerância zero. Cobrindo a impunidade com o manto legalista da imu­nidade. 
    Todo teu empenho é de não punir. Inocentes ou culpa­dos, pouco importa. ‘In dubio pro reo’, desde que teus honorá­rios sejam quitados ‘in specie’ com correção, exatidão, integri­dade e... justiça. E assim, por todos os pretextos, vais libertan­do das grades todos os poderosos tubarões, reservando os horrores dos calabouços aos despossuídos que não participam do pecúlio que sustenta a devassidão moral que apadrinhas, consagrando esse país como o paraíso da impunidade. Os princípios de retidão e civilidade estão dentro de nós (e fora de ti). Num mundo de justos, tua justiça não se ajusta. 
    E aí, bonitão? Vais me encarar? Vais engrossar? Pra cima de moi, doutorzinho? Não gostaste? Indicia-me por desacato, perjúrio, injúria, o cacete. Apresenta queixa-crime por difa­mação, filho da mãe. Colocas-me na prisão. Faz um arresto dos meus bens. Pois não vou ficar calado ante tua sacripanta e rocambolesca farsa. 
    Data vênia, vai pra p (*) que te pariu.
    A cantilena do desesperado
    Valdemir Caldas
    Preciso, equilibrado e absolutamente contundente o artigo de Valdemir Caldas, curiosamente publicado, ainda que sem destaque e em canto de página pelo órgão oficial de HC, o site Tudo Rondônia. Vale à pena ler.
    “A imunidade material assegura ao parlamentar o direito de exercer livremente seu mandato, sem o risco de ser processado por atos decorrentes de suas opiniões, palavras e votos. A garantia desse direito está insculpida no art. 53 da Constituição Federal. 

    O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, José Hermínio Coelho (PSD), não é de hoje, tem-se agarrado no instituto da imunidade para investir contra a honra de pessoas, chamando-as de bandidos, canalhas, pilantras e outros termos pejorativos, tão comuns na boca de reles ordinários, mas que soam muito mal quando proferidos por uma autoridade. 

    Consciente de que jamais será responsabilizado, no exercício de sua função legislativa, por injúria, calúnia e difamação, o presidente da ALE/RO não pensa duas vezes antes de acusar desafetos políticos, sem, contudo, apresentar um resquício de prova sequer de suas afirmações. Para ele, tudo funciona na base do “eu ouvi dizer”. “Eu ouvi dizer isso, ouvi dizer aquilo”, mas, de concreto, nada. Só conversa para boi dormir. 

    É prática de menino birrento, quando apanhando em erro, tentar, de todas as formas e métodos condenáveis, envolver os circunstantes em suas peraltices. Como não conseguiu safar-se das denúncias levantadas pela Polícia Civil, durante a Operação Apocalipse, Coelho preferiu partir em tropelia contra a equipe da Sesdec, comandada por Marcelo Bessa. 

    Por conta disso, já há quem afirme que Coelho estaria sofrendo de complexo de inferioridade, um tipo de patologia que consiste, entre outras características, no sentimento de inveja, ciúme e na necessidade de poder ou superioridade. 

    Todo mundo sabe que o sonho do presidente Coelho é sentar-se na cadeira hoje ocupada por Confúcio. Se antes isso já era difícil, depois da divulgação do relatório da Apocalipse, tornou-se impossível. 

    Dai porque o desespero do presidente, o que para alguns é justificável, mas para outros, não, principalmente, quando ele resolve meter os pés pelas mãos e confunde imunidade parlamentar com impunidade penal”.
     
    • Nome: dario alves moreira
      23-09-2013 13:09

      Comentario: toda essa cantilena do texto "dignissimo filho da (*)" está endereçado somente para parte dos culpados, o togados que votaram pelo acolhimento dos embargos nada mais fizeram que seguir a lei, se um assassino, ladrão ou qualquer outra pessoa que infringe a lei tem direito a recursos, porque não os teria os políticos e, se os tem, a culpa é do legislativo e não do judiciário, que nada mais faz que aplicar a lei. Muitos falam daquilo que até entendem como se não entendessem para chamar atenção e desinformar, como se o povo, já tão desinformado, disso precisasse.

    • Nome: Carlos Henrique Angelo
      24-09-2013 21:09

      Comentario: Respeito a opinião do leitor, embora me permita discordar. Será que nos oito anos seguidos de recursos diversos, embargos mil e muitas outras chicanas protelatórias não houve tempo para uma defesa consistente, que somente agora foi tornada possível com os embargos infringentes? Está certo o leitor ao responsabilizar o Legislativo, que historicamente tem buscado proteção preventiva para os réus oriundos da classe política. Mas a mesma argumentação usada para a defesa dos embargos valeria para negá-los. E nem é preciso ser advogado para perceber isso.

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