• Postado por: Carlos Henrique
    Data: 30/08/2013

    Gasolina vai subir

     

     GASOLINA VAI SUBIR.

    E DONA DILMA CAIR
     
     
    É irreversível. O aumento de no mínimo 20% nos preços dos combustíveis vai sair obrigatoriamente nos próximos dias. Não dá mais para segurar politicamente uma falsa estabilidade que está levando Petrobrás à falência. Dilma Rousseff está numa sinuca de bico: se libera o aumento, a inflação sobe junto e sua popularidade cai. Se continua segurando, quem cai é a Petrobrás e Dona Dilma despenca. Cabe a pergunta: para onde vai a governabilidade em um País no qual a decisão sobre um inevitável aumento no preço dos combustíveis depende, diretamente, do crescimento da popularidade da presidAnta?
     
    Esta, aliás, é a mesma curiosidade dos grandes investidores internacionais, que aplicam seus recursos em ações da Petrobrás e vêm amargando prejuízos com a intervenção indevida que o PT promove na governança corporativa de uma de suas principais empresas controladas pela União. A verdade é que
    Impactos do Câmbio e inflação são fatores secundários para a data do anúncio do reajuste dos combustíveis – decisão tomada e irreversível. Assim como as possibilidades de reeleição da presidente.
     
    Enquanto isso, o PT continua em campanha para a renovação dos diretórios, como se nada estivesse ocorrido. Imagina resolvido o caso de Roberto Roubinho, sua turma, punidos com um puxão de orelhas mesmo assim não muito dolorido. E não estão nem aí para o mensalão e mais um tiro no pé que foi a estratégia de salvar Natan Donadon para abrir caminho para os “cumpanhêro”. E continua batendo o bombo e alardeando “Resistência e Ética”, com olhos vendados e ouvidos tapados para a realidade.
     
    Sobre o assunto, registro o comentário insuspeito da jornalista Mara Paraguassu, assessora do deputado Padre Ton na Câmara Federal: “Não sei o que dizer Carlos. O que me ocorre é que esse filme já vi antes. Um discurso que me parece desgastada, que propõe as mesmas coisas, e que ficará patinando aqui no Congresso, como os 10% do PIB para a educação. Na minha modesta opinião, o PT deveria abrir mão da reeleição de Dilma e trabalhar para apoiar alguém do PSB. Seja Eduardo Campos ou outro nome desse partido, que sempre foi aliado.  Mas jamais fará isso. Sou contra essa coisa de longo tempo no poder".  
     
     
      
    Carlos Magno justifica ausência
     
    Recebi, da Assessoria do deputado Carlos Magno, mensagem que justifica sua ausência na sessão realizada que derrubou o pedido de cassação do deputado federal Natan Donadon (ex- PMDB-RO). Ele está se recuperando de um procedimento cirúrgico realizado dia 19 de agosto e está de licença médica até o dia 02 de setembro. Dado o recado.
     
    A propósito: o deputado, cujo trabalho sempre mereceu o respeito do blogueiro, não considerou relevante informar se votaria ou não pela cassação de Natan Donadon. Direito dele. Mas fica a curiosidade, que evidentemente não será sanada, depois da histórica palhaçada da votação.
     
    Não vai aqui qualquer tentativa de aplicar uma saia justa ao nobre parlamentar, até porque ele é aliado de primeira hora do senador Ivo Cassol, seguramente um dos próximos da fila. Mas fica a sugestão: que tal ocupar a Tribuna a propósito de seu retorno àquela casa para, em respeito à população que o elegeu, condenar o episódio e declarar apoio à proposta de declarar extinto o mandato de qualquer parlamentar condenado à prisão com sentença transitada em julgado?
     
    Uma aberração com pai e mãe
     
    O jornalista Augusto Nunes, um dos mais respeitados articulistas do país, analisa com bastante propriedade a aberração produzida pela Câmara, com a instituição do deputado presidiário. E aponta com irretocável clareza os responsáveis. Eu já havia dito aqui que deveria ser construído mais um anexo na Câmara para abrigar os presidiários ali produzidos. Sugeri até o nome “Presídio dos Papudos”. Não imaginava, porém, que a ironia fosse assim tão premonitória. Nossos ilustres parlamentares conseguem surpreender até aos mais pessimistas. Agora alguns partidos querem reverter a situação no STF. Mas o articulista esclarece ter sido exatamente lá que surgiu. Veja o texto:
    "A votação que impediu a cassação do mandato de Natan Donadon, preso desde junho no presídio da Papuda, transformou a Câmara na mãe do primeiro deputado presidiário da história. O pai é o Supremo Tribunal Federal. Os padrinhos são Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Teori Zavascki. As madrinhas são Rosa Weber e Carmen Lúcia. Eles garantiram a duvidosa honraria na sessão em que, depois da condenação do senador Ivo Cassol a uma temporada na cadeia, ficou decidido por 6 togas contra 4 que só o Congresso pode deliberar sobre cassação de mandatos.
    Em dezembro, durante o julgamento do mensalão, o Supremo havia resolvido por 5 a 4 que o confisco da vaga no Senado ou na Câmara deve ocorrer automaticamente em dois casos: quando a condenação superior a um ano envolver improbidade administrativa ou quando a pena for superior a quatro anos. “Nessas duas hipóteses, a perda de mandato é uma consequência direta e imediata causada pela condenação criminal transitada em julgado”, ensinou o decano da Corte, Celso de Mello, que acompanhou os votos de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
    Na sessão que aprovou o retrocesso, Fux declarou-se impedido. Sobraram quatro. Os derrotados em dezembro viraram seis graças à adesão de Theori Zavascki, que substituiu Cezar Peluso, e Roberto Barroso, que assumiu o lugar de Ayres Britto. ”Não posso produzir a decisão que gostaria, porque a Constituição não permite”, recitou Barroso, pendurado no parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição, que estabelece a perda do cargo “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.
    Se tivesse optado pelo caminho da sensatez, o caçula do Supremo compreenderia que acabara de chancelar o que Gilmar Mendes batizou de “fórmula-jabuticaba”, por existir apenas no Brasil. “Não é possível um sujeito detentor do mandato cumprindo pena de cinco ou dez anos”, espantou-se Mendes. “Vossa Excelência sabe que consequência dará condenar a cinco anos e deixar a decisão final para o Congresso”, advertiu Joaquim Barbosa. “Esta Corte tem de decretar a perda do mandato, sob pena de nossa decisão daqui a pouco ser colocada em xeque”. Deu no que deu.
    “Agora temos essa situação de alguém com direitos políticos suspensos, mas deputado com mandato”, ironizou nesta quinta-feira o ministro Marco Aurélio. “A Papuda está homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos”. Não foi por falta de aviso. Em fevereiro de 2009, ao ser eleito corregedor da Casa dos Horrores, o deputado mineiro Edmar Moreira sucumbiu a um surto de sinceridade e contou numa frase como as coisas funcionam por lá: “No Legislativo, temos o vício insanável da amizade”. Como toda mãe, a Câmara protege também filhotes delinquentes. Por que haveria de negar socorro a Donadon?
    O primeiro deputado presidiário foi parido pela Câmara. Mas a aberração só viu a luz graças à ajuda militante do pai, dos padrinhos e das madrinhas.
     
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