• Postado por: Carlos Henrique
    Data: 17/06/2013

    DNIT x Prefeitura

     DNIT x prefeitura:

    É burrice mesmo!

     
    “Quero render os meus cumprimentos pelo texto e com uma narrativa correta da real situação do impasse criando entre a Prefeitura de Porto Velho e o DNIT, mas quem se lasca é a população, visto que há os recursos em conta na ordem de 60 milhões. Vamos manter a atenção nessa questão”. O comentário é do meu amigo Zé Fernandes Barros que acompanha, lá de Brasília, os azares dessa nossa sofrida capital.
     
    Posso adiantar, em atenção à recomendação de meu amigo,  que nosso prefeito pode, teimosamente, recorrer ao apoio político da bancada federal rondoniense para conseguir junto ao DNIT a manutenção do convênio para a conclusão das obras dos viadutos. E ele não está sozinho nessa burrrice: seus assessores, talvez igualmente incapazes de um raciocínio lógico, ou quem sabe por puxa-saquismo, induzem o prefeito a continuar procurando alongar ao máximo o sofrimento da população, talvez como uma espécie de punição por ter sido afastado da vida parlamentar.
     
    O certo é que terminou no dia 13 deste mês o prazo concedido pelo general Fraxe, diretor geral do DNIT para a Prefeitura apresentar respostas convincentes para uma série de problemas identificados pelos técnicos em relação ao projeto. Entre eles a prestação de contas e o levantamento do remanescente da obra. O documento apresentado pela equipe de Mauro Nazif ainda está sendo analisado, mas os resultados, pode-se antecipar, não são, felizmente, lá muito promissores para os objetivos do prefeito.
     
    O relatório deverá estar concluído esta semana, para ser submetido à consideração da Diretoria Colegiada do DNIT, que ficará encarregada de dar a palavra final sobre a renovação do convênio. O mais provável, na opinião de consultores ligados ao Instituto de Desenvolvimento da Amazônia – INDAM – é que a obra seja concluída pelo DNIT, para desalento do prefeito, que já não teria mais o apoio dos vereadores e do coordenador da bancada federal, deputado Nilton Capixaba.
     
    Os técnicos do INDAM vão mais além: já está sendo gestada, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT, em Porto Velho, uma ação emergencial para solucionar definitivamente o problema da Rua da Beira, obra que não poderá ser realizada pelo Governo do Estado via DER, como esperavam alguns empresários da região. Isso equivale dizer que, por aqui, já se trabalha com a retirada da Prefeitura. Resta torcer
     
    Transposição pode chegar
    para 20 mil até setembro
     
    Somados todos os servidores rondonienses com direito à transposição para a folha da União nessa primeira etapa do processo administrativo – aqueles contratados até 1987, o número poderá chegar perto de 20 mil, aí incluídos policiais militares. A imprensa não chegou a noticiar, mas isso poderá significar uma economia próxima de R$ 30 milhões para os cofres do estado.
     
    A conta é do titular da Sefin, Benedito Alves, que abordou o assunto em entrevista ao bom programa de Leo Ladeia na Record. Esse dinheiro, somado à suspensão do pagamento das parcelas da dívida do Beron -  em torno de R$ 15 milhões mensais - que ele espera ser confirmada nos próximos dias, poderá desafogar as finanças estaduais em perto de R$ 45 milhões.
     
    Os números, contudo, não batem. Servidores que trabalham com o assunto acreditam que serão apenas nove mil os beneficiados e, deles, somente cinco mil irão optar por integrar o quadro federal. Caso se confirme, porém, o que disse o secretário, será bom para os que permanecem nos quadros do estado, pois fica aberta e perspectiva de atendimento a pelo menos parte de suas reivindicações sem deixar o estado perigosamente perto do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
     
    Caso único
     
    Se você não viu, vamos colaborar na correção dessa falha. Aqui estão algumas máximas do ministro Joaquim Barbosa sobre a proposta de submeter ao Congresso as decisões do Supremo.
     
    ·    1 -   "Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram. 
    ·    2 -  Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados. 
    ·    3 - Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados após condenados assumem cargos e afrontam o Judiciário. 
    · 4 - Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que condenados façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos".
     
    A propósito
     
    Não passa de conversa fiada essa história de Joaquim Barbosa deixar o Supremo Tribunal Federal para disputar a Presidência da República. Lugar de ministro do STF é exatamente lá, no Supremo. A Presidência é lugar de político, com tudo de bom ou ruim que isso possa significar. Dilma Roussef é que está no lugar errado. Ela não é política nem democrática.
     
    A vocação de guerrilheira revolucionária de esquerda está arraigada em seu íntimo desde a origem, quando pegou em armas para defender a implantação de uma ditadura de esquerda no país. Daí seu estilo gritador, grosseiro, em suma ditatorial. Ela não tem vocação para o cargo e a única coisa realmente boa que poderá fazer pelo Brasil será perder as eleições de 2014.
     
    Pode até sair pelos fundos do Planalto para não empossar o sucessor. A História haverá de perdoar o derradeiro gesto, como fez com João Figueiredo, não atendido em seu pedido para ser esquecido: está definitivamente marcado como o ditador militar que devolveu o governo aos civis. Assim espera-se que aconteça com Dilma.
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