• Postado por: Carlos Henrique
    Data: 23/01/2013

    Marquise fica

    MARQUISE FICA
    Ecoporto exibe números para mostrar que falhas são da Prefeitura
     
                A audiência pública convocada pela Prefeitura para “discutir a relação” com a empresa Ecoporto, do Grupo Marquise, aponta desde já para a manutenção do casamento. Opção preferencial para levar pau dos candidatos nos discursos de campanha, a Marquise resolveu sair do silêncio para mostrar os números do trabalho realizado em Porto Velho e comprovar que é justamente da Prefeitura a responsabilidade maior pelo litígio anunciado.
     
                Há também, como explica o diretor operacional do Grupo Marquise, Hugo Nery, uma interpretação que ele acredita equivocada dos técnicos do Tribunal de Contas, sobre a natureza do contrato. Ele não deixa de assumir sua parcela de culpa na questão, ao admitir que “muitas vezes a falta de informação acerca dos contratos que regem essas concessões – serviços públicos prestados por empresas privadas – acaba por contaminar o debate público, favorecendo a disseminação de impressões e conceitos pessoais que levam a equívocos destoados do contexto dos contratos”.
     
                Hugo Nery explica que o contrato está sendo analisado como se fosse um contrato administrativo de prestação de serviços, e não como modelo de concessão, de médio e longo prazo. “O modelo de concessão está previsto na legislação brasileira e já foi julgado constitucional em diversos Tribunais, inclusive pelo próprio TCE”. E esclarece que somente contratos de longa duração – como concessão e PPP – tornam viáveis investimentos de tão grande porte como os previstos para o serviço de limpeza urbana da capital.
     
    DESEQUILÍBRIO – Ele informou ainda que o contrato original previa coleta média mensal de seis mil toneladas a serem tratadas no aterro sanitário. Mas a empresa tem coletado média mensal de 11 mil toneladas dos últimos anos, o que exige despesas adicionais de R$ 480 mil mensais, um prejuízo contabilizado pela empresa, já que ela não recebe pelo excedente.
     
    ATERRO – O TCE alega que a Marquise não instalou o aterro sanitário estabelecido no contratado, pelo que pede sua anulação. Mas a falha foi da Prefeitura, responsável contratual pela liberação da área destinada à instalação da estrutura. O terreno originalmente oferecido acabou invadido em decorrência da demora na análise do contrato. A outra área indicada ainda está sendo negociada com o proprietário. Mesmo assim, a Marquise já executou o projeto básico e conseguiu licenciamento na Sedam. É só liberar a área para que as obras sejam iniciadas. Ademais, não há como desativar a atual lixeira municipal, como pretende o TCE, sem um local adequado para depositar o lixo.
    DISCURSO – A considerar a argumentação do empresário, os adversários da Marquise vão ter que mostrar algo bem mais consistente que a retórica dos palanques para denunciar o contrato. Do contrário, a Marquise realmente fica.
     
    GOVERNO
    Secretários entendem recado de Confúcio e começam a falar a mesma língua
                As mudanças operadas no primeiro escalão do governo já começam a mostrar resultados. Quando nada, o secretariado entendeu o recado do governador, que não poderia ser mais claro: quem não mostrar agilidade e resultados está fora. Já estava para lá de passado o momento dessa atitude do governador. É preciso muita, mas muita paciência mesmo, para suportar acusações de imobilismo que caem diariamente nos costados do governador por culpa de um secretariado inoperante.
                Ficou claro que o negócio é outro e que cada um trate de deglutir os sapos que lhes possam surgir à frente, pois caso venham a chegar à mesa do governador serão devolvidos à secretaria de origem, para acompanhar o titular no caminho de casa com um sonoro “passe bem e muito obrigado, viu?”
               AGORA  a coisa vai. É o que se pode intuir pelas declarações registradas no encontro entre o presidente da SOPH, Ricardo Sá, o titular da Seagri, Evandro Padovani, o secretário executivo da Emater, Luiz Gomes e o deputado Leudo Buriti. Recolhi, para ilustrar, alguns trechos do release distribuído pelo Decom.
               “A nossa visão é que o Porto é extremamente importante para o desenvolvimento do agronegócio de Rondônia e estados vizinhos. Razão pela qual, estamos empenhados na captação de recursos para melhorar a infraestrutura do porto público de Porto Velho e dar sustentação plena ao que é produzido no Estado” - Ricardo Sá.
             “A diretoria da Soph pretende preparar o Porto para a exportação de algodão e carne, produtos que saem do Mato Grosso e até mesmo de Rondônia e hoje são exportados através do Porto de Santos, com elevadíssimos custos de frete. O anseio do agronegócio de Rondônia é formar essa parceria com o Porto, o que nos possibilitará uma abertura maior de mercado e expansão das nossas atividades” - Evandro Padovani.
             “É preciso estreitar a parceria entre os órgãos reunidos com o fim de fomentar o crescimento e valorização da economia agrícola no Estado” - Luiz Gomes.

             Assim funciona. 

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