Postado por: Carlos Henrique

Data: 07/01/2013

Saiu no Correio da Manhã, de Portugal, a ponta do Iceberg.

Ministério Público pede

bloqueio de bens de Lula

 

            Em matéria, produzida em Português de Portugal e assinada pelo correspondente no Brasil, Domingos Grilo Serrinha, o jornal anuncia que o Ministério Público Federal (MPF) de Brasília pediu à justiça o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula da Silva, a quem acusa de improbidade administrativa por ter usado verba pública com claro intento de promoção pessoal.

            O bloqueio de bens tem como finalidade garantir a devolução aos cofres públicos de quatro milhões de euros que Lula, segundo o MPF, usou indevidamente. A acção interposta pelo MPF refere-se ao gasto desses quatro milhões de euros com a impressão e o envio pelo correio de mais de dez milhões de cartas enviadas pela Segurança Social a reformados entre Outubro e Dezembro de 2004, segundo ano do primeiro mandato de Lula.

            A missiva avisava os reformados que um convénio estabelecido entre a Segurança Social e o até então desconhecido Banco BMG lhes permitia a partir de então pedirem empréstimos a juros baixos e sem qualquer burocracia àquela instituição bancária, com o desconto das parcelas sendo feito directamente nas reformas.

             Até aí não haveria problema, não fossem dois detalhes, que chamaram a atenção dos promotores. O BMG, único banco privado a ser autorizado na altura a realizar esse tipo de empréstimo, conseguiu a autorização em menos de duas semanas, quando o normal seriam vários meses, e as cartas, simples correspondência informativa, eram assinadas por ninguém menos que o próprio presidente da República, algo nada comum para esse tipo de aviso.

            Para o Ministério Público, não há dúvida de que Lula e o então ministro da Segurança Social, Amir Lando, que também assinou as cartas e é igualmente acusado na acção, usaram a correspondência para obterem promoção pessoal e lucro político e que a acção do presidente da República favoreceu a extrema rapidez com que o BMG conseguiu autorização para operar o negócio, desrespeitando as normas do mercado. A 13.ª Vara Federal, em Brasília, a quem a acção foi distribuída, ainda não se pronunciou sobre o pedido do MPF.

Processo: 0007807-08.2011.4.01.3400
Classe: 65 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara: 13ª VARA FEDERAL
Juiz: PAULO CESAR LOPES
Data de Autuação: 31/01/2011
Assunto da Petição: 1030801  –  DANO AO ERÁRIO –
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA  –  ATOS ADMINISTRATIVOS – ADMINISTRATIVO
Observação:  ASSEGURAR O RESSARCIMENTO COM O BLOQUEIO DOS BENS DO LULA!

DESAFIO
                Duvido que Rondônia vá colocar a ideia em prática. Mas seria ótimo se algum deputado tivesse a coragem de apresentar um projeto de lei que tornasse obrigatória às escolas públicas e privadas a instalação de uma placa logo na entrada indicando a classificação obtida no ENEM.

                É importante salientar que o sistema é falho e muito criticado. Mas, à falta de outro melhor, é o que se tem no País. A exibição dos resultados com a classificação individual e notas obtidas pelas escolas poderia estimular professores, alunos, pais e dirigentes a buscar notas melhores no exame seguinte. Ganharia com isso, claro, a qualidade do ensino.

                É claro que nenhum deputado irá se movimentar no sentido de apresentar a ideia, com medo da retaliação do Sintero e do corporativismo da categoria, que justifica a incompetência e a acomodação com o pretextado baixo nível salarial. Mas como o poder do sindicato está lastreado no ensino público, bastaria que a decisão partisse do próprio governo, limitada inicialmente às escolas da rede pública. As escolas privadas logo adotariam o modelo, até porque estão mais bem situadas.

                Basta coragem. Até porque, ficaria difícil para o Sintero reagir com veemência contra a medida, mesmo que argumentasse com uma exposição negativa ao trabalho dos professores junto à opinião pública. Uma bobagem.

                Todos querem, inclusive os professores, que as escolas obtenham notas acima da média nos exames quando, então, a exibição da classificação passaria a ser motivo de orgulho e satisfação para todos. Inclusive em termos financeiros, já que o Governo do Estado pretende oferecer um 14º salário aos trabalhadores das escolas que obtiverem melhor classificação.

E MAIS:
1 -  VERDADE – Vamos aceitar, para argumentar, que Zé Genoíno acredite realmente ter sido injustiçado no julgamento do mensalão que o condenou, “por assinar sem ler”, como argumentam seus rebentos especialmente no face book. Tudo bem que ele realmente espere pela ajuda do tempo para se comprovar inocente. Ele não tem o direito de incorporar ao discurso – e ao currículo – a condição de democrata.

2 - DITADURA – Isso Genoíno nunca foi. Desde os tempos do Araguaia o que se buscava era a implantação de uma ditadura de esquerda no País. Sonho que o PT acalenta até hoje para se perpetuar no poder. Um projeto que abandona inclusive os propalados ideais de esquerda em favor da manutenção do poder.   

3 - BOLIVARIANA - Uma ditadura à qual não importa o lado, nem a quem incorpore, desde que os meios justifiquem o fim. Os moldes são semelhantes aos adotados na Bolívia, Argentina, Venezuela e afins: um governo que se perpetua, sem imprensa, sem judiciário, sem Congresso, sem oposição, sem culpados – a não ser “as elites e a imprensa golpista”. Pode ser até alguma coisa parecida com a tal “revolução bolivariana” de Hugo Chaves – que Satanás se precavenha.