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Postado por: Carlos Henrique
Data: 05/11/2013Ponte da BR-319
Ponte da BR-319Vila quase concluída.Mas chuva atrapalhaJá estão em fase final as obras da vila de casas que está sendo construída do outro lado do Madeira para instalar os moradores da área que será usada para as obras do acesso à ponte da BR-319, bairro da Balsa, em Porto Velho. Técnicos do DNIT informam que a conclusão depende apenas do asfaltamento das ruas, trabalho prejudicado pela intensidade das chuvas. Mas asseguram que uma breve estiagem será suficiente para concluir o trabalho e transferir para lá as 62 que ainda ocupam as residências desapropriadas.Não vingou a ideia de construir preliminarmente apenas um acesso à ponte para permitir sua entrada em operação, o que decretaria o fim da exploração do serviço de balsas, comprovadamente o maior obstáculo à conclusão da obra. É que a movimentação do maquinário poderia afetar algumas das precárias edificações ali existentes. E os moradores se recusam a sair, mesmo com a oferta de uma bolsa aluguel apresentada pela equipe da Universidade Federal Fluminense, contratada pelo DNIT para atuar na desocupação dos barracos.Técnicos da UFF chegaram inclusive a denunciar o pagamento de um tal “auxílio permanência” a alguns moradores pelas balsas, para retardar ao máximo a desocupação e consequente conclusão da obra. Parece, contudo, que terminada a construção da vila quase todos aceitarão a mudança. Isso porque há pelo menos dois casos de resistência, contrariando inclusive a posição favorável da liderança dos moradores. Os engenheiros da ponte acreditam que todos deverão sair. Resta aguardar. E torcer.
BC entra na pressão
contra magistradosUma medida que poderia ser definitivamente profilática está sendo usada seletivamente, segundo denúncias partidas do Senado, como instrumento de coação ou chantagem. Magistrados considerados “inimigos do poder” e somente eles - correm o sério risco de experimentar, em breve, o peso da vingança. O Banco Central já tem autorização para repassar à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ informações, até então protegidas sob sigilo bancário, sobre transferências ao exterior de altas somas em dinheiro feita por juízes e servidores do Judiciário. Os investigados pelo CNJ já estudam como barrar, judicialmente, o envio de tais dados para a corregedoria.A informação foi confirmada por Jorge Serrão, no blog Alerta Total. O BC do B começou a levantar como o pessoal da Justiça envia dinheiro para fora do Brasil. A burocracia analisa as transferências internacionais, feitas em reais, pelas antigas contas CC5 e passa um pente fino nos gastos dos juízes com cartões de crédito internacionais. As Declarações de Manutenção de Ativos no Exterior (DCBEs) também servirão de elemento para a Corregedoria do CNJ tentar relacionar uma evolução patrimonial injustificada de magistrados e servidores com altas somas em dinheiro guardadas fora do Brasil.Tais informações, em tese, “não serão levadas ao público”. Ficarão sob a guarda da corregedoria do CNJ. Esta é a base teórica sobre a qual a assessoria jurídica do Banco Central vai liberar as informações que até então faziam parte de uma caixa preta. As associações representativas dos magistrados já tentam barrar no Supremo Tribunal Federal, desde agosto, que tais dados saiam do BC do B para o CNJ. Mas como o Banco Central do Brasil está longe de ser uma instituição independente, na prática, o sigilo monetário dos magistrados e servidores do Judiciário acaba quebrado.A mesma coisa pode ocorrer com dados da Receita Federal, gerando também uma quebra de sigilo fiscal. Assim, a máquina governamental fica a serviço de uma ação contra magistrados sob investigação – o que pode ser justo ou injusto. O risco é que a turma do governo do crime organizado se aproveite de uma situação institucional para promover um rigor seletivo contra aqueles considerados adversários ou inimigos.Comentário“Eleitor independente” critica blogueiroUm comentário postado por um tal “eleitor independente” me chamou a atenção para a possibilidade de uma acusação por propaganda antecipada. Normalmente não lio a mínima para comentários apócrifos, mas vou reproduzir este, na esperança de esclarecer adequadamente minha posição inclusive para outras pessoas eventualmente também “independentes”. Ou desinformados como o “eleitor” em questão.Ele diz: “Caríssimos blogueiros, diante das inúmeras "notícias" que vocês têm postado, só posso concluir que o Governador Confúcio está pagando bem para vocês. No entanto, tomem cuidado, pois o blog está com um "q" ENORME de caráter eleitoral, e isso pode ser considerado propaganda antecipada. OBS: Não tenho candidato ainda, mas esses textos são desanimadores pela IMparcialidade”.Esclareço ao apócrifo comentarista, a princípio, que não há necessidade de se esconder no anonimato, já que todos os que leem o Blog do CHA com regularidade sabem que tenho absoluto respeito pelas opiniões dos leitores, embora me reserve o direito de discordar. Para começo de conversa, todo eleitor é independente até que deliberadamente vincule seu voto a um partido político. Ou o comercialize. Mesmo assim, na urna ele sempre pode votar em quem bem lhe der na telha.Informo ainda, ao senhor “independente” que não sou remunerado pelo senhor governador, embora nada impeça que venha a ser, pois sou profissional considerado muito bom até mesmo por adversários. Vivo daquilo que escrevo e dinheiro é sempre bem vindo. Mas meu blog não está à venda e as opiniões que publico decorrem daquilo que observo no dia-a-dia da política rondoniense. Se o desagrado, sinto muito. Você sempre terá a opção de alardear sua propalada “independência” em outro canal. Pois não?A propósito:Acabo de receber matéria produzida pelo Decom que vem a calhar para esclarecer ao atento leitor “independente” sobre o desempenho do governo de Confúcio. A Câmara Municipal de Ji-Paraná, município do ex-governador Bianco – que se assanha para voltar ao governo – acaba de conceder o título de cidadão honorário ao governador, como reconhecimento pelo volume de obras estruturantes ali realizadas.O governador Confúcio Moura será cidadão honorário jiparanaense. Por unanimidade, os 17 vereadores aprovaram requerimento outorgando o título de Cidadão Honorário ao governador em recente sessão ordinária. “Reconhecemos o amor que o governador Confúcio tem por Ji-Paraná ao realizar tantas obras estruturantes na cidade”, justificou um dos autores do requerimento, o vereador Lourenil Gomes [PSC].Em Ji-Paraná o governador Confúcio Moura determinou a execução de várias frentes de trabalhos nas áreas de infraestrutura urbana, rodoviária e aeroportuária; educação; segurança e serviço social suprindo necessidades sociais e de urbanismo. Os investimentos beiram a casa de R$ 100 milhões.A maioria das obras é realizada com recursos próprios do governo. A pista do aeroporto, por exemplo, está sendo reconstruída pela administração direta por meio dos servidores e maquinário do próprio Departamento de Estradas e Rodagens [DER] e consumirão cerca de R$ 3 milhões. O próprio DER, também com estrutura própria, mantém todas as estradas rurais em perfeitas condições de tráfego o ano todo na região.O Governo investe R$ 30 milhões na pavimentação asfáltica dos 13,5 km do anel viário; obra esperada pela população a pelo menos duas décadas e que deverá desviar o tráfego pesado do centro da cidade. O serviço de asfaltamento de outros 50 km de ruas e avenidas já iniciou em Ji-Paraná, cidade com um dos mais baixos índices de vias asfaltadas em Rondônia. E para fazer tanto asfalto na mesma localidade e região, o Governo da Cooperação instalou uma usina de asfalto a quente, CBUQ. Juntando os serviços de asfalto das ruas com a instalação da usina o governo aplica algo em torno de R$ 31 milhões.“O asfaltamento do anel viário é um investimento de suma importância no contexto estadual”, declarou vereador Luiz Carlos Gomes [PSDB], fazendo referência ao fim dos congestionamentos no trânsito urbano decorrentes do excesso de caminhões que ainda dependem de trafegar pelo centro de Ji-Paraná. C.Gomes, como também é conhecido, assinou o requerimento de honraria ao governador juntamente com o vereador Lourenil Gomes.Na área da educação, o governo está construindo em Ji-Paraná uma das duas únicas escolas no Estado que atende às novas exigências do padrão do Ministério da Educação [Mec] que funcionará em horário integral, além de outras cinco escolas nas aldeias indígenas na região. Estas estruturas educacionais estão orçadas em R$ 5 milhões ao considerar que duas escolas tradicionais da cidade – Marechal Rondon e Gonçalves Dias – já foram contempladas com o programa governamental “Eficiência Energética”, que cuida da restauração completa da rede de energia elétrica dos colégios propiciando salas de aulas climatizadas.A segurança pública também está nos planos do governador Confúcio Moura para Ji-Paraná. Em fase de finalização, a construção do Centro de Atendimento Socioeducativo [Case] é um plano piloto do governo Federal e Ji-Paraná é a primeira cidade da região Norte a receber a unidade. São R$ 10 milhões em investimentos com a contrapartida do governo estadual. As ruas, avenidas, cruzamentos e trevos receberão, em breve, sinalização vertical e horizontal. Para tanto, o Estado por meio do DETRAN, firmou convênio de R$ 3,6 milhões com a prefeitura de Ji-Paraná para esta finalidade. Ainda na área da segurança, o governo comprou a área no valor de R$ 2 milhões aonde será erguido o Batalhão do Exército Brasileiro.“São inúmeras obras acontecendo e diversas ações do governo em nossa cidade. A seriedade e agilidade com o qual encaminham as ações para Ji-Paraná demonstram que o Confúcio [o governador] possui amor por Ji-Paraná e quer o nosso crescimento”, sublinhou o vereador Lourenil Gomes. Para reduzir o deficit habitacional do município, dois conjuntos habitacionais com 593 casas populares estão sendo finalizados em Ji-Paraná. A entrega dos imóveis deve ocorrer ainda este ano e totalizam R$ 3 milhões aplicados em parceria com o governo Federal.“Ji-Paraná vem passando por grande transformação estrutural e econômica. Com certeza o responsável por essa dinâmica são as obras do Governo do Estado. Não conseguimos fazer de Ji-Paraná um município atrativo para investimentos privados se não tivermos infraestrutura de qualidade como as que o governador Confúcio Moura vem executando”, destacou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná, empresário Alexandre Dartiballi.
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