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Postado por: Carlos Henrique
Data: 26/06/2013Rejeitada a PEC 37
A “voz rouca” não sabe o que
é a PEC 37. Mas é ouvidaA rejeição da PEC 37 pela Câmara dos deputados mostrou que pelo menos por lá a voz rouca das ruas foi ouvida, ao contrário do que faz dona Dilma. Inspirada talvez pelos dribles de Neymar a presidenta, que insiste em manter a rima (e as atitudes) com anta, fica nessa de “finge-que-vai-mas-não-vai-e-acaba-fondo” – frase que virou bordão no futebol. Ela ora ameaça recuar do plebiscito, ora mantém a ideia. A verdade é que Dilma está sendo pressionada por Lula e PT para aproveitar a oportunidade das manifestações e fazer a reforma política nos moldes que sonham para se perpetuar no poder. Mas a presidenta, com o esfíncter em contração máxima, tem medo de que a coisa desande, como acontece com insistente frequência com as ideias mirabolantes de seus “consultores”.Artigo de Augusto Nunes, que teima em matar de inveja este blogueiro com seu brilhantismo, diz que Gilberto Carvalho anda amuado por não ser ouvido pela presidente Dilma Rousseff. Essa é a notícia boa: pouco importa o que tem a dizer quem só diz besteira. A notícia ruim é que, segundo o ex-seminarista que virou porteiro de bordel (além de secretário-geral da Presidência), a chefe agora ouve apenas ─ além das ordens de Lula ─ a trinca formada por Aloizio Mercadante, Fernando Pimentel e João Santana.Conta outra dona DilmaSe estivesse disposta a combater a corrupção, Dilma já teria remetido Pimentel para a delegacia mais próxima. Se quisesse mesmo reduzir a gastança federal, já teria mandado para casa Mercadante e João Santana. Caso desejasse fazer as duas coisas com um único despejo, Gilberto Carvalho estaria procurando trabalho há muito tempo. A demissão do secretário-geral reduziria a taxa de mediocridade do Planalto e talvez impedisse o engavetamento das investigações sobre o escândalo protagonizado pela segunda-dama Rosemary Noronha.Dilma não vai fazer nada disso, claro. Vai continuar ouvindo o coro dos áulicos, contando mentiras, desfiando promessas grisalhas e irritando milhões de brasileiros fartos de tapeação. Até que as multidões percam a paciência de vez e acordem a presidente surda à mensagem das ruas com uma passeata bem debaixo da cama.Investigação criminalNa verdade, a PEC 37 pretendia tirar no MP o poder de investigação criminal, sitiando-o exclusivamente na esfera policial. Duvido que os manifestantes ou qualquer pessoa comum soubesse disso. Pior: a PEC pretendia inserir na Constituição a proibição de algo que ela não permite, pelo menos claramente. O inciso “I” do artigo 129 diz que compete ao “promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei”. E o inciso VIII estabelece que o MP deve “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais”. O texto remete, assim, as investigações à Polícia, segundo juristas ouvidos pelo blogueiro.O articulista Reinaldo Azevedo diz não achar “que o Ministério Público tenha de ser fragilizado. Ao contrário: tem de ser fortalecido. Mas é chegada a hora de institucionalizar práticas e procedimentos. Não dá só para sair gritando por aí e promovendo tuitaço, como se o MP fosse um celeiro de vestais, imune a qualquer questionamento. Não me parece certo criar uma casca de intocabilidade, que o imunize contra os próprios exageros e desvios de conduta. Na República, nenhum Poder é soberano. E o MP, não custa lembrar, não é um Poder.Não é, mas prefere acreditar que sim. Pelo menos aqui em Rondônia. Um exemplo: o presidente da Assembleia, Hermínio Coelho apresentou e aprovou uma emenda à constituição estadual em flagrante confronto com o que estabelece a constituição federal. Ela retira do governador o poder de indicar o Procurador Geral de Justiça a partir de uma lista tríplice apresentada pela instituição. Se o MP agisse realmente como tutor das leis teria imediatamente se insurgido contra essa emenda claramente inconstitucional. Não deu um pio. Consta que até Confúcio Moura foi pressionado a “quedar-se silente”, como diria o quase deputado Amir Lando, que aliás já está preparando o terno para a posse na Câmara Federal, pois que acaba de sair o mandado de prisão para Natan Donadom.
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Nome: Tássia26-06-2013 11:06
Comentario: Certeza! As pessoas não sabem do que estão falando. Pergunte pra qualquer um na rua, que anda protestando contra a PEC, sobre o que ela trata, e ele vai te responder "vai livrar político corrupto da cadeia".. gente, que isso? Ninguém sabe do que se trata, ninguém nunca parou pra ler a respeito, é igual corrente, um fala e o outro bobo vai atrás, porque virou moda. Sou a favor da PEC, até porque, o MP, em alguns casos, mais atrapalha a investigação, que é de competência da polícia, do que ajuda. O MP tem buscado uma investigação independente, e isso é que não pode ocorrer, já que seu poder é fiscalizador! Li num site jurista e concordo plenamente "Em vez de admitir a investigação criminal por órgãos e instituições não legitimados para tanto, a sociedade brasileira deveria promover o fortalecimento da polícia judiciária e debater uma maior autonomia policial frente ao Poder Executivo." Quer investigar? Vira delegado!
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Nome: Tássia26-06-2013 12:06
Comentario: A propósito, muitos vem dizendo que a polícia judiciária tem dificuldades para trabalhar, por isso é necessário que o MP tenha sim poder de investigação. Pelo amor de Deus! Se a polícia tem dificuldades pra trabalhar é exatamente porque TUDO precisa ser aprovado pelo MP, até pra conseguir um mandado de busca, porque o judiciário agora é (praticamente) submisso ao promotor. Os protestantes sabem disso? Todo mundo só quer festa...