Postado por: Carlos Henrique
Data: 15/06/2012

Coisa de louco:
Advertência de Cassol sobre
riscos da transposição é séria

            Num momento de comoção absoluta dos servidores públicos, governo e políticos de Rondônia com a angustiante expectativa de que a transposição possa finalmente sair do papel, somente um louco poderia arriscar seus preciosos votos ao apontar os riscos embutidos no processo.

            Como uma armadilha mortal capaz de transformar a transposição em uma bomba relógio programada para detonar completamente as já combalidas finanças estaduais, o projeto de transposição nada fala sobre a quem caberá a responsabilidade pelo pagamento da aposentadoria de toda essa gente.

Relógio parado

            O louco é como um relógio parado, já disse alguém, para advertir que uma hora ele está certo. Cassol abordou o assunto dia desses, cobrando do governo federal uma posição sobre quem ficará responsável pelo pagamento das aposentadorias. Faz sentido: a lei número 9796/99, que regulamenta o §9 do artigo 201 da Constituição Federal, estabelece um sistema de compensação entre os institutos de previdência dos diferentes níveis de governo.

            Dessa forma, a multidão que deverá a receber dos cofres da União, com salários até triplicados e que é composta integralmente por gente próxima da aposentadoria (a maioria está apenas esperando pela transposição para se aposentar. E quem vai pagar a conta: a União ou o Iperon, destinatário pelo menos tecnicamente, já que quase ninguém paga, das contribuições previdenciárias de todos eles até hoje?

            Curioso é que ninguém da bancada federal fala sobre o assunto, na expectativa de entrar na divisão do bolo eleitoral com uma fatia de reconhecimento (e votos) dos servidores.

Cassol tá certo

            Mas é bom que o governo do estado comece a observar a questão com a seriedade que o caso requer. O relógio de Ivo Cassol acertou: se nada ficar devidamente esclarecido, a transposição poderá significar não economia, mas a completa falência do Estado.

            Para que alguém não venha dizer que estou falando bobagens, aqui vai o texto da lei, para gáudio dos juristas: Art. 201: §9° - Para efeito de aposentadoria, assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei.

            Isso significa que enquanto não ficar claramente estabelecida em lei a responsabilidade exclusiva da União pelo pagamento das aposentadorias , o estado estará deliberadamente colocando a cabeça na guilhotina ao estimular a transposição. Basta que algum procurador federal exija o cumprimento da lei que... babau.

            Cumpre esclarecer que sou jornalista, não advogado. Mas jornalista é um especialista em assuntos gerais, que ouve as pessoas que sabem das doisas para informar ao público. Quando isso não acontece, há sempre o risco de produzir uma bela “varada”, como a que divulguei ontem ao falar sobre a propaganda política antecipada no cartaz de Mauro Nazif exibido pela tevê. O número 4040 identifica o candidato a deputado federal, não a prefeito.

            Ficam registradas, portanto, a correção devida e as desculpas ao parlamentar pela falha do blogueiro. Mas as críticas contra a exploração eleitoral do sofrimento dos moradores da balsa permanecem válidas.

Nome: Ivan de Lara
15-06-2012 11:06

Comentario: Parabéns pelo blog... Seus comentários são muitos bons... abraços...

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 14/06/2012

Pau no DNIT

Candidatos garimpam votos
na infelicidade alheia

            Já usei aqui, mas com,o continua valendo, mais que nunca, repito, para quem não leu (ou esqueceu), a máxima de Eça de Queiroz, que diz “Os políticos e as fraldas devem ser trocados freqüentemente e pela mesma razão."

            O ensinamento do brilhante escritor português me vem à cabeça sempre que ocorre movimento como aquele (articulado ou eleitoralmente explorado pelo candidato a prefeito Mauro Nazif), dos moradores em processo de remoção na área em que serão construídos os acessos à ponte da BR-319, no bairro da Balsa, em Porto Velho. Gosto, pessoalmente, de Mauro Nazif, mas sou forçado a considerar que política e pudor não se misturam.

            Por exemplo: o Ministério Público Eleitoral certamente já deverá estar de posse das cenas produzidas por uma emissora de TV, que literalmente abandonou a manifestação para exibir uma faixa antiga, porém ainda válida, com a propaganda antecipada do número 4040. Mauro pode até argumentar que a faixa é velha, da campanha passada. Mas isso não justifica sua permanência no local, pois todos os então candidatos foram orientados para a retirada da propaganda das ruas.

Indenizações

            Fora isso, cumpre observar que os moradores estão certos. O pagamento das indenizações realmente está insuportavelmente demorado, mas a culpa disso deve ser dividida entre DNITe Prefeitura, sobrando culpa até para a Polícia Federal.

            É que o trabalho realizado por uma empresa contratada para avaliação das indenizações devidas perdeu-se nos intrincados escaninhos da burocracia do DNIT em Brasília. E a única cópia estava arquivada em um dos HDs recolhidos pela Federal na tal operação anjos do asfalto.

            E não foi permitido que o pessoal do DNIT fizesse nem mesmo uma cópia do documento lá mesmo, na Federal.

            Com relação à demora na construção do condomínio do outro lado do rio, que seria destinado às famílias que optaram pelas novas casas, a Prefeitura tem uma atitude que parece destinada a tripudiar sobre a angústia e ansiedade plenamente justificáveis daquele povo.

Duas medidas

            De um lado, o prefeito comprometeu-se a doar o terreno, sem procurar saber se aquela seria uma área urbana. Não era. Por isso o processo teve que esperar pela aprovação de um projeto na Câmara dos Vereadores, o qual somente foi enviado pelo Executivo na última semana.

            Por outro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente travou a liberação do licenciamento ambiental para as obras do condomínio, com a exigência de estudos de impacto ambiental e incorporando a cada dia novas exigências.

Que trânsito?

            A última delas chega ao absurdo de exigir do DNIT um suspeitíssimo estudo de impacto de trânsito. Que trânsito, cumpanhêro? Curioso é que somente duas pessoas estão autorizadas a realizar tal estudo em Porto Velho, e apenas uma das quais está credenciada a assinar o trabalho. E ambas pertencem aos quadros da Secretaria Municipal de Transportes.

            Pode até ser uma exigência honesta. Mas reúne todos os ingredientes necessários a uma bela maracutaia. Nas verdade, o que acontece na Prefeitura parece final de festa em casa de rapariga: cada um quer salvar o seu e todo o mundo briga.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 12/06/2012

Eleição no Sinjor
Reeleito, Alencar espera apoio
da classe para acordo coletivo

            Reeleito ontem em chapa única com mais de 70% dos votos para um novo mandato à frente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia, o presidente Carlos Alencar definiu algumas prioridades para o período que começa agora. O trabalho mais difícil, segundo ele, será o estabelecimento de um acordo coletivo para a revisão de piso salarial da categoria, que há seis anos não sofre qualquer alteração.

            O maior problema, segundo ele, está na ausência de uma representação patronal no estado, o que praticamente impossibilita a celebração de um acordo coletivo, já que a proposta deve ser levada isoladamente a cada empresário do setor.

            Se já era difícil antes, quando ainda não tinha acontecido a proliferação dos sites e portais de notícias, agora fica praticamente impossível o estabelecimento de uma única base salarial para toda a classe.

            Carlos Alencar explica que vai continuar buscando uma solução, mas sua esperança é a aprovação do piso nacional para a categoria, trabalho que vem sendo desenvolvido pela Fenaj, que criou uma frente parlamentar nesse sentido. O piso pleiteado é de seis salários mínimos para uma jornada de 30 horas, o que chegaria a um total de R$ 3.732,00.

            O presidente reeleito disse vai buscar o apoio do deputado Mauro Nazif para ser o relator do projeto, considerada suas atuações bem sucedidas no estabelecimento do piso salarial para outras categorias profissionais.

            Alencar, que já conseguiu transformar a sede do Sinjor no estádio Aluizio Ferreira em instalações mais dignas, pretende concluir a organização administrativa da entidade e partir para a luta pela construção de uma sede administrativa no terreno da avenida Amazonas, além de uma sede campestre para os jornalistas.

É claro que, além das dificuldades estruturais de uma organização sindical cuja arrecadação não é suficiente para pagamento de despesas mínimas como energia e telefone, somente um milagre permitirá a realização de tais projetos. Mas quem conheceu a sede do Sinjor antes e depois da reforma sabe que o sujeito é capaz de tirar leite de pedra.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 08/06/2012

Prostituição parlamentar

Euclides Maciel foi injustiçado:
cafetinagem é coisa antiga na política

Leitor exibe velho arquivo para mostrar que o compadrio da prostituição é muito anterior à Casa da Dinda, do redivivo Collor. Outras casas, como a dos marimbondos, comandada por Zé Sarney, e a da mãe Joana, presidida pelo matalúrgico Marco Maia, continuam “operando” (taí uma palavra que não escapa à indiscrição vocabular das escutas já institucionalizadas) com imputidade total. Esclareço: imputidade, ou inimputabilidade, é a chamada “blindagem” de alguém contra o qual nada pode ser imputado, ou seja, “nada pega”, como diz o bom politiquês.

            Mas vamos lá. O arquivo mostra a revolta dos parlamentares que foram chamados de “deputados de programa’ em um quadro do Casseta & Planeta. Nele, uma prostituta fica indignada quando lhe perguntam se ela é deputada. Na época o então procurador Ricardo Izar (PMDB-SP) foi cobrar providências à Rede Globo, argumentando inclusive que duas deputadas chegaram a chorar quando assistiram ao programa. A Globo preferiu não se manifestar, mas a equipe do programa soltou a seguinte nota de esclarecimento:

            “Foi com surpresa que nós, integrantes do Grupo Casseta & Planeta, tomamos conhecimento, através da imprensa, da intenção do presidente da Câmara dos Deputados de nhos processas por causa de uma piada veiculada em nosso programa de televisão. Em vista disso, gostaríamos de esclarecer alguns pontos:

            1 – Em nenhum momento tivemos a intenção de ofender as prostitutas. O objetivo da piada era somente comparar duas categorias profissionais que aceitam dinheiro para mudar de posição.

            2 - Não vemos nenhum problema em ceder espaço para o direito de resposta dos deputados. Pelo contrário, consideramos o quadro muito adequado e condizente com a linha do programa.

            3 – Caso se decidam pelo direito de resposta, informamos que nossas gravações ocorrem às segundas-feiras, o que obrigará os deputados a interromper seu descanso".

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 06/06/2012

Geladeira parlamentar

Se Maciel gostasse de homem
haveria passeata em sua defesa

Como tem gente maldosa nesse mundo. Recebi ontem mais um e-mail cobrando comentários sobre a geladeira de 30 dias imposta ao deputado Euclides Maciel. Todos querem saber também sobre sua disposição de cobrar uma investigação rigorosa sobre o destino dos R$ 18 milhões surrupiados por Valter Araújo e sua quadrilha segundo a operação Termófilas.

Que maldade! Querem crucificar o veinho só porque ele gosta de mulher. Aposto que se gostasse de homem já tinha até passeata em sua defesa, condenando todo o mundo por homofobia. Quanto à ligação para sua promoter (cafetina é um termo muito antiquado) de seu telefone na Assembléia, o problema foi somente a gravação da Polícia Federal.

Queriam o quê. Que o deputado baixinho, feio e velho e completamente despossuído de atrativos conseguisse conquistar a tal Camila “por amor”? Ora, convenhamos! Tudo o que o deputado teria a oferecer seria grana mesmo. Tá certo que o Código Penal tipifica como crime o ato de “Promover ou facilitar o deslocamento de alguém dentro do território nacional para o exercício da prostituição ou outra forma de exploração sexual: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos”, mas isso só acontece se o cara for pego. O nobre parlamentar deu um azar danado.

Quanto ao destino dos R$ 18 milhões, ele nem vai precisar de telefone para começar a procurar. Claro que não deverá encontrar grande receptividade, mas alguns gabinetes da própria Assembléia podem ser excelente fonte para consultas.

Nome: Arnal Ferreira Lima
15-06-2012 13:06

Comentario: Você está de parabens pelos textos refinados e abalizados. Gostaria de deixar o meu endereço para entrar em contato comigo. Arnaldo Fereira Lima - End. Eletrônico arnaldolimapvh@ig.com.br Telef.92527822 Um abraço.

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